Módulo 3 - regras específicas do Ministério das Cidades: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 17 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
Esse documento trata de Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID; Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID
Palavras-chave
Descrição educacional
Especificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos Programas e Ações
do Ministério das Cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das
ações de Saneamento Básico com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSA
Contexto educacional
Esse é o terceiro dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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