Acordo de Cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Material Textual
Descrição física
9p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Classificação
Resumo
Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial para execução de ações de cooperação e ajuda mútua nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, habilitação, trabalho, estimulação funcional, lazer, atividade física, acessibilidade, estudo e pesquisa, desenvolvidas nas dependências da Enap conforme Plano de Trabalho. A parceria contempla atividades relacionadas ao Programa Qualidade de Vida no Trabalho, disponibilização de profissionais capacitados, realização de eventos esportivos, culturais e sociais, ações de capacitação profissional, atendimento e reabilitação, além do compartilhamento de instalações e recursos patrimoniais. O acordo é celebrado a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, e possui vigência de 60 meses a partir de 8 de abril de 2026.
Palavras-chave
Descrição educacional
Promover cooperação e ajuda mútua entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial para implementar e desenvolver ações nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, habilitação, trabalho, estimulação funcional, lazer, atividade física, acessibilidade, estudo e pesquisa nas dependências da Enap, conforme o Plano de Trabalho.
Contexto educacional
Execução conjunta de atividades previstas no Plano de Trabalho, incluindo programas de atividade física e esporte, avaliação funcional e clínica, atendimento clínico e reabilitação, capacitação profissional, consultoria em acessibilidade, cursos, palestras, seminários, assistência social, estimulação funcional, ações de saúde e eventos esportivos, sociais, culturais e de profissionalização. A execução é acompanhada de forma contínua pela Enap, por meio do monitoramento das atividades, metas e cronograma pactuados, reuniões técnicas, visitas de acompanhamento, relatórios e demais instrumentos institucionais de controle.
Tema ODS
03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.; 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Descrição adicional
Processo SEI nº 04600.000175/2026-56. Documento SEI nº 0978095. O Acordo de Cooperação possui vigência de 60 meses a contar de 8 de abril de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. A parceria é celebrada a título gratuito, sem obrigação pecuniária ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes, e envolve compartilhamento de recurso patrimonial conforme previsto no Plano de Trabalho.
Licença
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