Acordo de Cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial
| Title: | Acordo de Cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial |
| Authors: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Material Textual |
| metadata.dc.description.physical: | 9p. |
| Issue Date: | 8-Apr-2026 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Educação e Docência Gestão de Pessoas Saúde |
| Abstract: | Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial para execução de ações de cooperação e ajuda mútua nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, habilitação, trabalho, estimulação funcional, lazer, atividade física, acessibilidade, estudo e pesquisa, desenvolvidas nas dependências da Enap conforme Plano de Trabalho. A parceria contempla atividades relacionadas ao Programa Qualidade de Vida no Trabalho, disponibilização de profissionais capacitados, realização de eventos esportivos, culturais e sociais, ações de capacitação profissional, atendimento e reabilitação, além do compartilhamento de instalações e recursos patrimoniais. O acordo é celebrado a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, e possui vigência de 60 meses a partir de 8 de abril de 2026. |
| Keywords: | acessibilidade; atividade física; cooperação institucional |
| Target: | Promover cooperação e ajuda mútua entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial para implementar e desenvolver ações nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, habilitação, trabalho, estimulação funcional, lazer, atividade física, acessibilidade, estudo e pesquisa nas dependências da Enap, conforme o Plano de Trabalho. |
| Target Audience: | Servidores da Enap, dependentes de servidores, estagiários e colaboradores terceirizados da Escola, além dos beneficiários da Cetefe participantes dos programas e atividades desenvolvidos no âmbito da parceria. |
| metadata.dc.educational.context: | Execução conjunta de atividades previstas no Plano de Trabalho, incluindo programas de atividade física e esporte, avaliação funcional e clínica, atendimento clínico e reabilitação, capacitação profissional, consultoria em acessibilidade, cursos, palestras, seminários, assistência social, estimulação funcional, ações de saúde e eventos esportivos, sociais, culturais e de profissionalização. A execução é acompanhada de forma contínua pela Enap, por meio do monitoramento das atividades, metas e cronograma pactuados, reuniões técnicas, visitas de acompanhamento, relatórios e demais instrumentos institucionais de controle. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.; 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| metadata.dc.description.additional: | Processo SEI nº 04600.000175/2026-56. Documento SEI nº 0978095. O Acordo de Cooperação possui vigência de 60 meses a contar de 8 de abril de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. A parceria é celebrada a título gratuito, sem obrigação pecuniária ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes, e envolve compartilhamento de recurso patrimonial conforme previsto no Plano de Trabalho. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10034 |
| Appears in Collections: | Acordos CGAI |
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| SEI_0978095_Acordo_de_Cooperacao_MROSC.pdf | 103.85 kB | Adobe PDF | View/Open |
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