Acordo de adesão nº 05/2026 à Ação Enap Aqui
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Material Textual
Descrição física
3p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes (SP)
Classificação
Resumo
Acordo de adesão da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes à ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação é desenvolvida em formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo e oficinas presenciais. O instrumento estabelece responsabilidades relacionadas à disponibilização de conteúdos e materiais didáticos, organização das turmas, atuação de facilitadores, acessibilidade, mobilização dos participantes, registro de frequência, monitoramento e avaliação das capacitações. O acordo prevê cooperação mútua entre os partícipes, sem transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens, e vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica.
Palavras-chave
Descrição educacional
Formalizar a participação da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de formato semipresencial que combina ensino a distância e oficinas presenciais.
Contexto educacional
Formação em formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na plataforma Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. A metodologia prevê materiais didáticos e diretrizes metodológicas fornecidos pela Enap, facilitadores alinhados à ação de desenvolvimento, organização de turmas presenciais, registro de frequência e participação no Sistema SUAP, além de monitoramento e avaliação contínua das capacitações. Também são previstas condições e recursos de acessibilidade para participação de servidores com deficiência.
Tema ODS
04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.; 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Descrição adicional
Acordo com vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. Não há transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Processo SEI número: 004600.002599/2026
Licença
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