Title: Análise ex ante dos programas de inclusão produtiva rural sob a ótica do policy design
Authors: Barbosa, Karine Fabiane Kraemer
metadata.dc.contributor.other: Rodrigues, Roberto Wagner da Silva
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.description.physical: 108 páginas
Issue Date: 23-Jan-2024
metadata.dc.rights.holder: Karine Fabiane Kraemer Barbosa
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Políticas Públicas
Abstract: Esta pesquisa discute se os programas de inclusão produtiva rural possuem desenho adequado para promover impactos no campo e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar. Dada a relevância da agricultura familiar, são analisados três programas que buscam incentivar a produção de agricultores familiares brasileiros, o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea, o Fomento Rural e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, sob o enfoque teórico do policy design. Na sequência, é elaborada análise ex ante integrada dos programas de inclusão produtiva rural para avaliar se há política formalmente, problema definido, desenho viável, estratégias de implementação traçadas, governança estabelecida e sistemas de monitoramento e de avaliação adotados. As análises desta pesquisa indicam não haver uma política formalizada sob a ótica do fomento à agricultura familiar e identifica lacunas no desenho e na governança, principalmente no tocante à sinergia entre os diferentes programas. Como conclusão, sugere-se a oferta integrada e articulada dos programas de inclusão produtiva rural e saneamento de lacunas existentes nos programas e entre eles para potencializar sinergias. Por fim, é defendida a complementariedade entre as abordagens teóricas que amparam a pesquisa.
Keywords: análise ex ante;  policy design;  inclusão produtiva rural;  políticas públicas;  agricultura familiar
Target: Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7839
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