Title: Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=355846&id_orgao_publicacao=0
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 14 páginas
Issue Date: 5-Dec-2019
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Desenvolvimento Pessoal
Direito e Legislação
Gestão de Pessoas
Abstract: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ
Keywords: avaliação de desempenho;  cargo público;  deveres do servidor;  Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE;  servidor público;  Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ
metadata.dc.description.additional: A Resolução Enap nº 23, de 2019, revogou a Resolução Enap nº 06, de 21 de junho de 2012. Posteriormente, esta Resolução Enap nº 23, de 2019, foi revogada pela Resolução Enap nº 13, de 18 de maio de 2020 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6684).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7667
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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