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2013-09-03
Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
Brasil. Presidência da República (PR)
2011-06-07
Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-01-02
Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Brasil. Presidência da República
1990-12
Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
2008-09-11
Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
2005
Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2005
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
;
Controladoria-Geral da União (CGU)
;
Tribunal de Contas da União (TCU)
2016-10-18
Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2015: ENAP/FUB
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Fundação Universidade de Brasília
2012-06-21
Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-04-09
Acordo de Cooperação Técnica 17/2015: ENAP/CONIF
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
2014-12-19
Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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gestão de pessoas
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serviço público
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administração pública federal
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ato administrativo
529
servidor publico
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64
servidor público
43
curso de especialização
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2020 - 2024
95
2010 - 2019
611
2000 - 2009
88
1990 - 1999
2
1980 - 1989
3
Type
Boletim
543
Edital
33
Relatório
15
Plano de Ação
2
Programa
2