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2014-06-16
Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-04-25
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2010-09-24
Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela Escola
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-02-24
Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2004
Carta de serviços Escola Nacional de Administração de Pública
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-07
Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012
Termo de Adesão MMA A3P/2012
Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-07-17
Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da Enap - REVOGADA pela Portaria Enap nº 193, de 18 de junho de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-09-25
Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2010-12
Documento de Transição da Escola Nacional de Administração Pública - dezembro de 2010
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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2020 - 2024
168
2010 - 2019
671
2000 - 2009
322
1996 - 1999
1
Type
Ato Normativo
777
Boletim
760
Relatório
77
Edital
58
Plano de Ação
18
Apresentação/Slides
12
Acordo Internacional
10
Manual/Modelo
10
Infográfico/Gráfico/Tabela
8
Mapa/Mapa Conceitual
6
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