A institucionalização de “outras medidas efetivas de conservação baseadas em área” nas políticas públicas ambientais brasileiras: princípios e desafios para a implementação
Title: | A institucionalização de “outras medidas efetivas de conservação baseadas em área” nas políticas públicas ambientais brasileiras: princípios e desafios para a implementação |
Authors: | Gatti, Renata Carolina |
metadata.dc.contributor.other: | Salemi, Luiz Felippe (Orientador) |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Monografia/TCC |
metadata.dc.description.physical: | 27 páginas |
Issue Date: | Jul-2020 |
metadata.dc.rights.holder: | Renata Carolina Gatti |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
Classificação Temática: | Meio Ambiente |
Abstract: | Outras Medidas Efetivas de Conservação baseadas em área (OMEC) é um conceito cunhado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que visa identificar, reconhecer e fortalecer a conservação implementada por diferentes atores como comunidades locais, povos indígenas e tradicionais, setor privado e inclusive governos, complementarmente às áreas protegidas. Representa uma oportunidade para o estabelecendo de sistemas de conservação ecologicamente representativos, bem conectados e integrados em paisagens mais amplas. A partir da literatura científica e do arcabouço legal relacionado ao tema verificou-se que as OMECs não foram, até o momento, devidamente institucionalizadas nas políticas ambientais brasileiras. Nesse sentido, com base no levantamento da experiência do Canadá e da Colômbia, e considerando os materiais de referência da CDB e da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) foram propostas etapas para institucionalização dessas áreas nas políticas ambientais brasileiras, e para o reconhecimento de áreas candidatas. |
Keywords: | meio ambiente; áreas protegidas; biodiversidade; conservação ambiental; políticas públicas |
Target: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Ambientais. |
Target Audience: | Especialistas e interessados em Gestão de Políticas Ambientais. |
metadata.dc.educational.context: | 384 horas |
Sustainable Development Objectives (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5597 |
Appears in Collections: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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Renata Gatti.pdf | arquivo principal | 423.65 kB | Adobe PDF | View/Open |
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