http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/956 Sat, 04 Apr 2026 06:22:21 GMT 2026-04-04T06:22:21Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1284 Title: Disciplina 4.9: sistema de orçamento federal Authors: Core, Fabiano Garcia; Valverde, Lúcia Helena Cavalcante; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: O Sistema de Orçamento Federal: Órgão central (SOF), órgãos setoriais e seccionais; processo e sistema orçamentário. As funções do orçamento. Aspectos institucionais e legais da função orçamentária. Contexto legal e normativo do processo orçamentário. Modelos orçamentários. A reforma gerencial do orçamento (nova concepção de programa). Classificações orçamentárias e a transparência das operações orçamentárias. Classificação funcional e estrutura programática, tipos de operações orçamentárias (atividades, projetos e operações especiais). Classificação da despesa. A Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios de responsabilidade na gestão das finanças públicas nacionais; a LRF como mecanismo de controle das contas públicas; as inovações orçamentárias; novas atribuições da Lei de Diretrizes Orçamentárias; a Receita Pública após a LRF; as Novas Exigências para a Geração de Despesas Públicas; a Dívida Pública; a transparência na elaboração e execução dos instrumentos de planejamento, execução e prestação de contas; a responsabilidade civil, penal e administrativa dos gestores públicos. Sun, 01 Jan 2012 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1284 2012-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1089 Title: Disciplina 4.6: gestão, avaliação e revisão do PPA Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Beserra, Débora Nogueira; Soares, Denis de Moura; Cronemberger, Danielle Cancela; Silva, Fabiano Chaves da; Battiston, Cristiane Collet Abstract: Ciclo de gestão do PPA; gestão integrada do plano; a responsabilização por resultados. Modelo e Gestão do PPA 2012-2015: os atores, arranjos para a gestão dos programas e Sistema de Monitoramento e Avaliação. Monitoramento de Programas: conceitos gerais utilizados no governo federal, tipos de monitoramento, informações gerenciais e gestão de restrições. Instrumentos de monitoramento e sistemas da União. Monitoramento intensivo. Avaliação de Programas: conceito e tipos de avaliação. Avaliação do PPA. Revisão do Plano Fri, 02 May 2014 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1089 2014-05-02T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1088 Title: Disciplina 4.7: monitoramento e avaliação de políticas públicas Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Ataíde, Pedro Antônio Bertone; Milanello, Marcelo Cabral; Cunha, Júnia Valéria Quiroga da Abstract: Monitoramento e avaliação de políticas públicas: conceituação e tipos. O M&A em experiências internacionais selecionadas. Formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil em contexto histórico. Experiências de M&A de agendas estratégicas no Brasil no período recente Fri, 02 May 2014 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1088 2014-05-02T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1087 Title: Disciplina 4.12: controle e avaliação da execução orçamentária e financeira Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Rios, Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Abstract: Ciclo do gasto público; ciclo de gestão dos recursos públicos; sistemas de administração pública; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; orçamento público: conceito; o orçamento e as funções do estado; funções do orçamento público; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princípios orçamentários; inter-relação do planejamento/orçamento na Constituição de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita pública: conceito; conceito de receita pública originária; conceito de receita derivada; classificação da receita orçamentária; receita extra-orçamentária; estágios da receita; classificação da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa pública: conceito; Classificação da despesa: institucional ou por órgãos, por funções, classificação econômica, classificação por objeto de gasto; execução do orçamento; objetivos da programação orçamentária e financeira; enfoque fiscal dos orçamentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elaboração dos limites orçamentários; acompanhamento da execução; importâncias das metas fiscais; detalhamento do crédito orçamentário; créditos adicionais; estágios da despesas pública; descentralização de créditos; administração financeira: exercício financeiro; descentralização de recursos financeiros; liberação de recursos; elaboração da programação financeira; formas de execução da despesa pública; princípios da administração pública; conceito de licitação; princípios da licitação; modalidades de licitação; dispensa e inexigibilidade; transferências voluntárias : da formalização; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; diárias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle orçamentário Fri, 02 May 2014 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1087 2014-05-02T00:00:00Z