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    <title>DSpace Collection:</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9243</link>
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    <pubDate>Sun, 12 Apr 2026 17:48:20 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-04-12T17:48:20Z</dc:date>
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      <title>Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio Nordeste</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9782</link>
      <description>Title: Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio Nordeste
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Abstract: O presente protocolo de intenções tem por objetivo formalizar o interesse da Enap e do Consórcio Nordeste em estabelecer bases de cooperação técnica para a formação e capacitação de servidores públicos dos estados do Nordeste e ampliar a presença de laboratórios de inovação em governo na região, com vistas ao aprimoramento de capacidades institucionais que viabilizem o fortalecimento da gestão pública.</description>
      <pubDate>Wed, 04 Mar 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2026-03-04T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&amp;I) nº 2/2026</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9617</link>
      <description>Title: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&amp;I) nº 2/2026
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Associação Impact Hub Brasil; Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Município de Feira de Santana/BA; Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA); Município de Mossoró/RN- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Município de Montes Claros/MG
Abstract: O presente Acordo de Parceria para PD&amp;I tem por objeto a constituição de Aliança&#xD;
Estratégica entre os PARCEIROS, de modo a criar um ambiente de interação capaz de realizar a&#xD;
pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras consistente na geração de produtos ou&#xD;
processos ou serviços inovadores para problemas públicos com base nos eixos do Plano Regional&#xD;
de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2024-2027, no âmbito do Programa Conexões&#xD;
Inovação Aberta Nordeste (Co.NE), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.</description>
      <pubDate>Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2026-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Memorando de Entendimento (2025)</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9420</link>
      <description>Title: Memorando de Entendimento (2025)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública; Comissão Econômica para a América Latina (Cepal)
Abstract: Realizar ações de cooperação entre a ENAP e a CEPAL, desde que suas normas e regulamentos internos o permitam, nas áreas de competência da ENAP, conforme acordado entre as partes.</description>
      <pubDate>Mon, 01 Dec 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9420</guid>
      <dc:date>2025-12-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Memorando de Entendimento (2025)</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9419</link>
      <description>Title: Memorando de Entendimento (2025)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública; Academia Nacional de Governança da China (CNAG)
Abstract: Fortalecer os intercâmbios e a cooperação com base nos princípios de igualdade, benefício mútuo e cooperação ganha-ganha, na esperança de estabelecer conjuntamente um relacionamento amigável e cooperativo de longo prazo.</description>
      <pubDate>Sat, 01 Nov 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2025-11-01T00:00:00Z</dc:date>
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