http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6939 Sat, 11 Apr 2026 22:19:20 GMT 2026-04-11T22:19:20Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9277 Title: CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação Authors: Melo, Ana Karolina Acris de; Pinheiro, Diego Menezes dos Santos; Bianchi, Lorenzo Luiz Abstract: A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma certificação concedida pelo Estado brasileiro a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na oferta de serviços de assistência social. Vinculado aos Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, essa certificação é destinada a reconhecer o funcionamento de uma organização enquanto entidade beneficente e garante que a instituição certificada possa usufruir de benefícios fiscais. Este estudo se insere no âmbito da avaliação do CEBAS conduzida pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) no ciclo 2024, com o objetivo de revisitar a lógica de atuação do fundo, examinar sua efetividade recente e analisar a viabilidade de monitoramento dos resultados por meio de indicadores. Sun, 01 Jun 2025 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9277 2025-06-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9276 Title: PNATER : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação Authors: Baum, Kamila da Silva; Serpa, Fernanda Borges Abstract: A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) é uma política vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), voltada à promoção do acesso de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária aos serviços de ATER. Inserido no ciclo de avaliação do CMAP 2025, este estudo visa subsidiar a análise da viabilidade de monitoramento dos indicadores propostos para a política, a partir da sistematização e qualificação técnica das métricas desenvolvidas em oficinas colaborati vas entre equipes técnicas da ATER e da avaliação. Ao todo, foram analisados 53 indicadores, abrangendo os componentes do modelo lógico: insumos, processos, produtos, resultados e impactos. Sun, 01 Jun 2025 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9276 2025-06-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9275 Title: Subsídios à contribuição patronal de exportadores rurais : análise de indicadores de monitoramento e avaliação Authors: Souza, Gessica Cardoso; Sousa, Victoria Evellyn Costa Moraes; Barcelos, Luiz Cláudio; Serpa, Fernanda Borges Abstract: Esta avaliação teve como objetivo analisar os impactos econômicos, fiscais e previdenciários da Lei nº 8.870/1994, que alterou a base de incidência da contribuição previdenciária patronal rural, e da Emenda Constitucional nº 33/2001, que conferiu imunidade tributária às receitas de exportação. Inserido no ciclo de avaliação do CMAP 2024, este estudo visa subsidiar a análise da viabilidade de monitoramento dos indicadores propostos para a política, a partir da sistematização e qualificação técnica das métricas desenvolvidas em oficinas colaborativas entre equipes técnicas da avaliação. Ao todo, foram analisados 25 indicadores, abrangendo os componentes do modelo lógico: insumos, processos, produtos, resultados e impactos. Sun, 01 Jun 2025 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9275 2025-06-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9274 Title: Índice de gestão descentralizada : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação Authors: Martins, Jayne Cecília; Serpa, Fernanda Borges Abstract: O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um instrumento de descentralização de recursos que tem como objetivo apoiar a operacionalização da gestão compartilhada dos Programas Sociais do Governo Federal, a partir do Cadastro Único (CadÚnico), bem como fomentar a implementação do Programa Bolsa Família (PBF). O IGD é um índice que mensura o desempenho dos estados e municípios na execução do PBF e do CadÚnico, por meio da verifi cação da atualização cadastral e do monitoramento das condicionalidades de saúde e educação do PBF. Este estudo insere-se no contexto da avaliação do programa no ciclo 2024 do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), com o objetivo de subsidiar as discussões sobre a viabilidade de monitoramento dos indicadores propostos na avaliação. O processo avaliativo do IGD resultou na elaboração de uma lista de 46 indicadores recomendados para o monitoramento do programa. Sun, 01 Jun 2025 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9274 2025-06-01T00:00:00Z