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    <title>DSpace Collection:</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/682</link>
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    <pubDate>Sun, 12 Apr 2026 04:24:48 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-04-12T04:24:48Z</dc:date>
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      <title>Fundamentos do pregão eletrônico</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2766</link>
      <description>Title: Fundamentos do pregão eletrônico
Authors: Mello, Reinaldo dos Santos; Silva, Weberson Pereira da   /co-autor; Mastella, Patrícia     / co-autora
Abstract: Preparação de pregoeiros da administração pública a utilizarem o Portal de Compras do&#xD;
Governo Federal: Compras Governamentais e o Sistema Comprasnet (Siasg), por meio da&#xD;
compreensão dos aspectos legais implicados em compras públicas, aspectos processuais e&#xD;
de jurisprudências; bem como apresentar uma visão geral da modalidade pregão, na forma&#xD;
eletrônica.</description>
      <pubDate>Fri, 01 Jan 2016 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2016-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2764</link>
      <description>Title: Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público
Authors: Severo, Ana Paula Passos; Silva, Michelle Marry Marques da
Abstract: Elaboração de editais para aquisições de bens e serviços comuns e complexos, continuados ou não, por preço, por técnica e preço, e por técnica na Administração Pública.</description>
      <pubDate>Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2015-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <item>
      <title>Gestão de convênios para concedentes: apostila</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2761</link>
      <description>Title: Gestão de convênios para concedentes: apostila
Authors: Silva, Francisco José Pereira
Abstract: O ensino de convênios freqüentemente se limita à fundamentação jurídicodoutrinária&#xD;
que, nem sempre, garante a solução dos problemas enfrentados no&#xD;
cotidiano dos órgãos públicos. O presente material enfoca aspectos teóricos e práticos&#xD;
da rotina administrativa dos convênios federais – celebração, execução, prestação&#xD;
de contas e tomada de contas especial –, abordando inclusive, de forma preliminar,&#xD;
aspectos gerais e princípios da administração pública, os quais são necessários para a&#xD;
compreensão de todo o processo no âmbito da União Federal.</description>
      <pubDate>Fri, 01 Jan 2016 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2761</guid>
      <dc:date>2016-01-01T00:00:00Z</dc:date>
    </item>
    <item>
      <title>Gestão de convênios para concedentes: slides</title>
      <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2525</link>
      <description>Title: Gestão de convênios para concedentes: slides
Authors: Silva, Francisco José Pereira
Abstract: O ensino de convênios freqüentemente se limita à fundamentação jurídicodoutrinária&#xD;
que, nem sempre, garante a solução dos problemas enfrentados no&#xD;
cotidiano dos órgãos públicos. O presente material enfoca aspectos teóricos e práticos&#xD;
da rotina administrativa dos convênios federais – celebração, execução, prestação&#xD;
de contas e tomada de contas especial –, abordando inclusive, de forma preliminar,&#xD;
aspectos gerais e princípios da administração pública, os quais são necessários para a&#xD;
compreensão de todo o processo no âmbito da União Federal.</description>
      <pubDate>Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2525</guid>
      <dc:date>2015-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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