http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/570 Sat, 04 Apr 2026 06:22:30 GMT 2026-04-04T06:22:30Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6267 Title: Revista do Serviço Público (RSP), vol. 71, n. b, Edição Especial Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Edição Especial da Revista do Serviço Público - Capacity Building for Development in Brazil. Tem seu foco buscando focar-se em capacidade em relação a governança e a criação de políticas públicas. Thu, 01 Oct 2020 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6267 2020-10-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6266 Title: Beyond local (in)capacity: analyzing the implementation of a federally induced urban policy in Brazil; Além da (in)capacidade local: analisando a implementação de uma política urbana induzida pelo Governo Federal no Brasil; Más allá de la (in)capacidad local: análisis de la implementación de una política urbana inducida por el gobierno federal en Brasil Authors: Lima-Silva, Fernanda; Loureiro, Maria Rita Abstract: The article analyzes the capacity production of a Brazilian urban policy (Program of Acceleration of Growth -Slum Upgrading, PAC-UAP), whose implementation flaws are commonly associated with municipal governments shortcomings, even though its interventions involve a multiplicity of actors. Three analytical and empiricalaspects are considered: (i) the need to expand knowledge on state capacity in policies implemented by a network of actors; (ii) the relevance of the debate of policy capacity, which refers to the ability of reaching the expected results in a specific public policy; (iii)andthe demand to explore federally induced public policies in federations marked by heterogeneous subnational entities. Methodologically, the work develops a case study, complemented by documental analysis and interviews withkey stakeholders. The research corroborates studies that emphasize that municipal problems affected the production capacity of PAC-UAP, particularly the lack of adequate human and financial resources. On the other hand, this study innovates when considering that the municipality is, in fact, the node of a network of actors, whose (in)capacity also affects the implementation. Therefore, it might not be possible to attribute only to the municipality the (in)success of this program. The article also reinforces the importance of incorporating organizational and systemic dimensions as explanatory elements, whose challenges can be potentiated when a program design is not adequate to the intrinsic characteristics of a certain public policy.Keywords: policy capacity, slum upgrading, Brazil; O artigo analisa a capacidade de produção de uma política urbana brasileira (Programa de Aceleração do Crescimento -Urbanização de Assentamentos Precários, PAC-UAP), cujas falhas de implementação são comumente associadas a deficiências dos governos municipais, embora suas intervenções envolvam vários atores. Três aspectos analíticos e empíricos são considerados: (i) a necessidade de expandir o conhecimento sobre capacidade estatal em políticas implementadas por uma rede de atores; (ii) a relevância do debate sobre capacidade de produção de políticas públicas, que se refere à capacidade de alcançar os resultados esperados em uma política pública específica; (iii) e a demanda por compreender políticas públicas induzidas pelo governo federal em federações marcadas pela heterogeneidade entre governos locais. Metodologicamente, o trabalho desenvolve um estudo de caso, complementado por análise documental e entrevistas com atores-chave. A pesquisa corrobora estudos que enfatizam que os problemas municipais afetaram a capacidade de produção do PAC-UAP, particularmente a falta de recursos humanos e financeiros adequados. Por outro lado, inova ao considerar que o município é, na verdade, o nó de uma rede de atores, cuja (in)capacidade também afeta a implementação. Portanto, parece não ser possível atribuir apenas ao município o (in)sucesso desse programa O artigo também reforça a importância de incorporar dimensões organizacionais e sistêmicas como elementos explicativos, cujos desafios podem ser potencializados quando o desenho de um programa não é adequado às características intrínsecas de uma determinada política pública.; Elartículo analiza la capacidad de producción de una política urbana brasileña (Programa de Aceleración del Crecimiento -Mejoramiento de asentamientos precarios, PAC-UAP), cuyos problemas de implementación son comúnmente asociados con las deficiencias de los gobiernos municipales, a pesar de que sus intervenciones involucran varios actores. Se consideran tres aspectos analíticos y empíricos: (i) la necesidad de ampliar el conocimiento sobre la capacidad estatal en las políticas implementadas por una red de actores; (ii) la relevancia del debate sobre la capacidad de producción de políticas públicas, que se refiere a la capacidad de alcanzar los resultados esperados en una política pública específica; (iii) y la demanda de explorar políticas públicas inducidas por el gobierno federal en federaciones marcadas por heterogeneidades entre los gobiernos locales. Metodológicamente, el trabajo desarrolla un estudio de caso, complementado con análisis documental y entrevistas con actores-llave. La investigación corrobora estudios que enfatizan que los problemas municipales afectaron la capacidad de producción de PAC-UAP, particularmente la falta de recursos humanos y financieros adecuados. Por otro lado, innova cuando se considera que el municipio es, de hecho, el nodode una red de actores, cuya (in)capacidad también afecta la implementación. Por lo tanto, parece no ser posible atribuir solo al municipio el (in)éxito de este programa. El artículo también refuerza la importancia de incorporar dimensiones organizativas y sistémicas como elementos explicativos, cuyos desafíos pueden potenciarse cuando el diseño de un programa no es adecuado para las características intrínsecas de una determinada política pública. Thu, 01 Oct 2020 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6266 2020-10-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6265 Title: Building relational capacities from institutional arrangements: lessons based on the construction of Salvador's subway system; Construindo capacidades relacionais a partir de arranjos institucionais: aprendizados da construção do sistema metroviário de Salvador; Construyendo capacidades relacionales a partir de arreglos institucionales: aprendizajes de la construcción del sistema de metrode Salvador Authors: Lima, Victor Bastos; Vaz, José Carlos Abstract: This article aims to study the construction process of the subway system in the Brazilian cities of Salvador and Lauro de Freitas, investigating the constraints of state agencies to build this subway infrastructure. By examining the structures created to produce this urban infrastructure policy, this paper tries to explain how institutional arrangements of public policies condition state agency, in other words, how they enhance or undermine the formation of policy capacities to deliver subway infrastructure. The qualitative analysis of the data suggests that the design of institutional arrangements and their change influence the availability and mobilization of actors, resources, competences and policy instruments towards the promotion of efficacy and legitimacy in this policy.; Este artigo tem como objetivo estudar o processo de construção do sistema metroviário nas cidades brasileiras de Salvador e Lauro de Freitas, investigando as limitações das organizações públicas para a construção dessa infraestrutura metroviária. Ao examinar as estruturascriadas para produzir essa política de infraestrutura urbana, este artigo tenta explicar como os arranjos institucionais de políticas públicas condicionam o poder de ação estatal em sua faceta relacional, em outras palavras, como eles aumentam ou prejudicam a formação de capacidades relacionais para entregar infraestrutura metroviária. A análise qualitativa dos dados sugere que o desenho dos arranjos institucionais e suas mudanças influenciam a disponibilidade e mobilização de atores, recursos, competências e instrumentos políticos para a promoção da eficácia e legitimidade dessa política pública.; Este artículo tiene como objetivo estudiar el proceso de construcción del sistema de metro en las ciudades brasileñas de Salvador y Lauro de Freitas, investigando las limitaciones de los organismos públicos para la construcción de esta infraestructura de metro. Al examinar las estructuras creadas para producir esta política de infraestructura urbana, este artículo trata de explicar cómo los arreglos institucionales de políticas públicas condicionan el poder de la acción estatal en su aspecto relacional, es decir, cómo aumentan o dificultan la formación de capacidades relacionales para entregar infraestructura de metro. El análisis cualitativo de los datos sugiere que el diseño de los arreglos institucionales y sus cambios inciden en la disponibilidad y movilización de actores, recursos, competencias e instrumentos políticos para promover la efectividad y legitimidad de esta política pública. Thu, 01 Oct 2020 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6265 2020-10-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6264 Title: Policy capacity and governance conditions for implementing sustainable development goals in Brazil; Capacidade para a produção de políticas públicas e condições de governança para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil; Capacidad para la produsción de políticas públicas y condiciones de gobernanza para la implementación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible en Brasil Authors: Koga, Natália Massaco; Filgueiras, Fernando; Nascimento, Maricilene Isaira Baia do; Borali, Natasha; Lima, Victor Bastos Abstract: This article examines governance conditions for implementing the United Nations’ Sustainable Development Goals (SDGs) in Brazil. The SDGs are a commitment (signed and adopted in September 2015 by 193 countries) to achieve 17 key milestones by 2030 for formulating and implementing public policies that promote economic, social, and environmental development. Yet the Goals’ multifaceted and imbricated nature poses expressive challenges. One argues that the SDGs provide a rich set of interconnected policies to address key aspects of the governance debate, such as the capacities in a complex policy-implementation context; the association between administrative and relational policy capacities; and the dynamics of governance tools. This investigation entails quanti-qualitative analysis based on data produced by semi-structured interviews and a survey with a random sample of the Brazilian federal bureaucracy, answered by 2,000 individuals. The main findings are that the SDGs require a governance strategy capable of building capacity for promoting collaboration among state and society, horizontal and vertical coordination, and data and information for developing analytical capabilities. In sum, SDGs require higher levels of capacities, leadership, and proper institutionaldesign to reach the necessary levels of collaboration for producing coherent and integrated policies, so leadership materializes as the main critical condition for SDGs’ implementation in Brazil.; Este artigo examina as condições de governança para a implementação no Brasil dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Os ODS são um compromisso (assinado e adotado em setembro de 2015 por 193 países) de alcançar 17 Objetivos até 2030 para a formulação e implementação de políticas públicas que promovamo desenvolvimento econômico, social e ambiental. No entanto, a natureza multifacetada e imbricada dos ODS traz desafios expressivos. Argumenta-se que os ODS fornecem um rico conjunto de políticas interligadas para abordar aspectos-chave do debate sobre a governança, tais como as capacidades em um contexto complexo de implementação de políticas; a associação entre capacidades administrativas e relacionais de produção de políticas; e a dinâmica dos instrumentos de governança. Esta pesquisa envolve uma análise quanti-quali baseada em dados produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas e um questionário aplicado a uma amostra aleatória da burocracia federal brasileira, respondida por 2 mil indivíduos. As principais conclusões alcançadas são que os ODS exigem uma estratégia de governança capaz de criar capacidade para promover a colaboração entre o Estado e a sociedade, coordenação horizontal e vertical, e dados e informações para o desenvolvimento de capacidades analíticas. Em suma, os ODS exigem níveis mais elevados de capacidades do Estado, liderança e desenho institucional adequado para alcançar os níveis necessários de colaboração para produzir políticas coerentes e integradas. Além dessas condições, a liderança emerge como a principal condição crítica para a implementação dos ODS no Brasil.; Este artículo examina las condiciones de gobernanza para la implementación en Brasil de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de las Naciones Unidas. Los ODS son un compromiso (firmado yadoptado en septiembre de 2015 por 193 países) de alcanzar 17 objetivos hasta 2030 para la formulación e implementación de políticas públicas que promuevan el desarrollo económico, social y ambiental. Sin embargo, la naturaleza multifacética e imbricada de los ODS plantea desafíos expresivos. Se argumenta que los ODS proporcionan un amplio conjunto de políticas interconectadas para abordar aspectos clave del debate sobre la gobernanza, como las capacidades en un contexto complejo de implementación de políticas; la asociación entre las capacidades administrativas y relacionales para la producción de políticas; y la dinámica de los instrumentos de gobernanza. Esta investigación aplica un análisis quali-quanti basado en datos producidos a partir de entrevistassemiestructuradas y un cuestionario aplicado a una muestra aleatoria de la burocracia federal brasileña, respondida por 2.000 personas. Las principales conclusiones son que los ODS requieren una estrategia de gobernanza capaz de crear la capacidad de promover la colaboración entre el Estado y la sociedad, la coordinación horizontal y vertical, y los datos y la información para el desarrollo de capacidades analíticas. En conjunto, los ODS requieren mayores niveles de capacidades estatales, liderazgo y diseño institucional adecuado para lograr los niveles necesarios de colaboración para producir políticas coherentes e integradas. Además de estas condiciones, el liderazgo surge como la principal condición crítica para la implementación de los ODS en Brasil. Thu, 01 Oct 2020 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6264 2020-10-01T00:00:00Z