DSpace Collection: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5213 Sun, 12 Apr 2026 18:42:07 GMT 2026-04-12T18:42:07Z Política social brasileira e educação http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1082 Title: Política social brasileira e educação Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Castro, Jorge Abrahão de Abstract: Classificação das Políticas Sociais, seus objetivos; tipos de ação; contingências, riscos e necessidades; gestão e organização; arranjos institucionais e aparato disponível. Gasto público na Política Social e na Educação. Efeitos multiplicadores e distributivos da Política Social no Brasil Wed, 30 Apr 2014 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1082 2014-04-30T00:00:00Z Planejamento e orçamento federal http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1051 Title: Planejamento e orçamento federal Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Souza, Bruno César Grossi de Abstract: Planejamento governamental, ciclo do PPA: elaboração, gestão, monitoramento, avaliação e revisão. PPA 2012-2015: programas temáticos; orçamento e execução orçamentária e financeira. Programas e orçamento da Educação Wed, 23 Apr 2014 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1051 2014-04-23T00:00:00Z Estado e administração pública no Brasil http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1027 Title: Estado e administração pública no Brasil Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Gomide, Alexandre de Ávila Abstract: Estado contemporâneo e suas transformações. Administração Pública Brasileira: transformações e desafios para a gestão pública no Brasil contemporâneo: accountability, desempenho, governança, relações intersetoriais. Princípios da Administração Pública Tue, 15 Apr 2014 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1027 2014-04-15T00:00:00Z Organização da educação brasileira http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1019 Title: Organização da educação brasileira Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Albuquerque, Ana Elizabeth Abstract: Visão histórico legal da educação brasileira. Educação e as esferas do poder público. Constituição Federal de 1988. Lei 9394/1996. Lei 10.172/2001. EC 53 de 19/12/2006. EC 59 de 11/11/2009 Tue, 15 Apr 2014 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1019 2014-04-15T00:00:00Z