http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4823 Sat, 04 Apr 2026 06:25:31 GMT 2026-04-04T06:25:31Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5606 Title: Prêmio Secap de energia 2019: coletânea de monografias premiadas Authors: Ministério da Economia (ME), Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) Abstract: No início de 2019, em harmonia com a missão institucional da secretaria, foi idealizado o Prêmio Secap de Energia com os objetivos de incentivar estudos e pesquisas sobre o tema Energia, com ênfase nas áreas de Regulação e Defesa da Concorrência, e de difundir esse assunto para a comunidade acadêmica brasileira e a sociedade em geral, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), reúne nesta coletânea os trabalhos premiados e as menções honrosas do Prêmio Secap de Energia realizado em 2019. Wed, 01 Jan 2020 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5606 2020-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4828 Title: 1º Lugar: Geração de Energia Elétrica em Sistemas Isolados: desafios e propostas para aumento da participação de fontes renováveis com base em uma análise multicritérios Authors: Ponte, Gustavo Pires da Abstract: Os cerca de 250 Sistemas Isolados do Brasil são historicamente supridos por meio de geradores a diesel, uma solução cara, poluente e dependente de uma complexa logística de fornecimento de combustível, sobretudo na região amazônica, onde encontram-se quase todas as localidades desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Esse elevado custo é subsidiado em sua maior parte pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), incorporada à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo custeado pelos agentes do setor elétrico mediante encargo tarifário. Apesar de diversas publicações indicarem que fontes renováveis já são técnica e economicamente viáveis, sobretudo em economias dependentes de combustíveis caros, a geração a partir do diesel ainda predomina nessas localidades. Esta monografia tem por objetivo propor políticas públicas visando à inserção de fontes renováveis nos sistemas isolados do Brasil, visando a redução de custos, e consequentemente de subsídios, bem como de impactos socioambientais. As políticas sugeridas, com base na análise da situação técnica e regulatória atual, foram hierarquizadas por meio de uma ferramenta de análise multicritério de apoio à decisão, desenvolvida para esse fim, reduzindo a subjetividade e a incerteza envolvidas no processo decisório. Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4828 2019-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4827 Title: 2º Lugar: A importância de maior liberalização do mercado de combustíveis de aviação no brasil: uma análise propositiva Authors: Barbosa, Allan Fuezi de Moura Abstract: A presente monografia busca desenvolver um trabalho para o aprimoramento dos aspectos concorrenciais e regulatórios do mercado de fornecimento de combustíveis de aviação no Brasil, através de propostas de maior liberalização do atual modelo vigente, com vistas à redução dos custos desses produtos para as empresas aéreas no Brasil e, por consequência, ao incremento da demanda pelo transporte aéreo nacional, ante à provável redução dos preços das passagens. Os objetivos principais do estudo são: 1) perceber a complexidade regulatória do mercado brasileiro de fornecimento de combustíveis de aviação; 2) identificar como o custo do combustível e a sua correlata carga tributária têm grande impacto no setor de transporte aéreo brasileiro; 3) desenvolver propostas de adequação do modelo vigente de fornecimento de combustíveis de aviação, para a redução da alta representatividade do preço dos combustíveis nas contas das empresas aéreas. Tudo isso, com o objetivo de ampliação do transporte aéreo brasileiro. Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4827 2019-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4826 Title: 3º lugar: Proposta regulatória para aperfeiçoamento do sistema de liquidação da energia elétrica no mercado de curto prazo Authors: Munhoz, Fernando Colli Abstract: Mercados de eletricidade foram criados como alternativa à tradicional estrutura verticalizada do setor elétrico em que uma mesma empresa era responsável por produzir, transmitir e distribuir a energia elétrica para os consumidores finais. O objetivo da criação do mercado de eletricidade foi trazer mais eficiência nos processos de produção e comercialização de energia elétrica, resultando em remuneração adequada ao investidor e preço justo ao consumidor. Contudo, para que se atinja tal objetivo, o mercado de eletricidade precisa ser desenhado pelo Regulador visando a eficiência de curto prazo, alocação mais econômica dos recursos de oferta existentes para atendimento da demanda corrente, e a eficiência de longo prazo, que viabiliza os sinais econômicos adequados para a expansão da produção de eletricidade no futuro. Entretanto, os pressupostos de eficiência não são obtidos sem concorrência efetiva no mercado. Quando a concorrência é ameaçada, agentes econômicos têm possibilidade de exercer poder de mercado e alterar unilateralmente o preço da eletricidade visando lucros extraordinários com prejuízo ao consumidor final. Neste caso, o objetivo da existência de um mercado de eletricidade não é alcançado. Este trabalho propõe atuação prévia do Regulador no desenho de mercado visando a manutenção da concorrência entre os agentes econômicos. Sugere-se modificar parte do desenho de mercado em vigor, especificamente no modo em que a energia elétrica é liquidada no mercado brasileiro. Demonstra-se que a utilização do sistema duplo de liquidação proposto no trabalho, em substituição ao sistema de liquidação vigente, é mais adequada para valorar corretamente a energia elétrica, incentivar os agentes econômicos a informar os dados mais acurados para a operação do sistema e desincentivar práticas anticoncorrenciais como a utilização de poder de mercado. Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4826 2019-01-01T00:00:00Z