http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4072 Sat, 04 Apr 2026 06:23:03 GMT 2026-04-04T06:23:03Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3585 Title: Carga tributária e ineficiência no setor público: análises de bem-estar e crescimento econômico Authors: Bezerra, Arley Rodrigues Abstract: o argumento de que uma redução na carga tributária é uma forma específica de reforma tributária, este trabalho objetiva analisar os efeitos no bem-estar e no crescimento econômico de políticas de reduções na carga tributária e nos níveis de ineficiência do setor público, de formas isoladas e conjuntas. Para tanto, utilizar-se-á um modelo de equilíbrio geral computável calibrado para a economia brasileira. Frisa-se, no entanto, que foge ao escopo deste trabalho investigar reduções de alíquotas específicas e/ou a composição da carga tributária. Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3585 2017-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3584 Title: Menção Honrosa Avaliando o impacto do provimento de médicos sobre a atenção básica de saúde: o caso do Programa Mais Médicos Authors: Fontes, Luis Felipe Campos (representante); Conceição, Otávio Canozzi; Jacinto, Paulo de Andrade Abstract: Este trabalho objetiva avaliar o Programa Mais Médicos (PMM) no que se refere ao provimento de médicos, apresentando estimativas de seu impacto nas internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP). Foi empregado o método de diferenças-em-diferenças com pareamento por escore de propensão (Double Difference Matching), sendo utilizadas três especificações, um teste de falseamento e também um teste de endogeneidade dinâmica para checar a robustez dos resultados. Para a aplicação desta metodologia, foi construído um painel de dados municipais abrangendo diversas variáveis relativas às características socioeconômicas, demográficas e de infraestrutura pública de saúde nas cidades para o período de 2010 a 2016. Como um primeiro estágio da análise, apresenta-se o impacto do programa sobre o número de médicos nos municípios beneficiários. As estimativas sugerem que houve aumento significativo na oferta de médicos por conta do PMM. Os resultados mostram ainda uma importante redução nas internações hospitalares nos municípios mais carentes em termos de oferta de saúde, com um efeito crescente e perceptível a partir do segundo ano do programa. Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3584 2017-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3583 Title: Uma história de dois PACS: a gestão dos investimentos públicos em infraestrutura a partir do Programa de Aceleração do Crescimento Authors: Pinto, Marcos Cesar de Oliveira Abstract: O o propósito deste texto é, a partir de uma análise do modelo de gestão do programa, explicar como ele foi construído, o seu crescimento no decorrer do tempo e os seus resultados, do ponto de vista da capacidade de entrega do Estado. Para tal, o trabalho está dividido em quatro seções, além desta introdução: inicialmente, é traçado um histórico dos planos de desenvolvimento em infraestrutura após a redemocratização – começando pelo programa Brasil em Ação, de 1996 – com o objetivo de identificar as semelhanças e diferenças do PAC em relação aos planos anteriores. A seguir, é feita uma análise da carteira do programa sob uma perspectiva dos setores que a ele foram incluídos no decorrer do tempo – essa análise permite mapear as mudanças no perfil do PAC durante sua execução, além dos motivos que levaram a esta trajetória. O capítulo seguinte busca avaliar os resultados do programa por meio de uma abordagem mista: primeiramente, uma análise quantitativa da execução orçamentária antes e depois da implementação do PAC; e uma análise de percepção dos atores envolvidos no programa, por meio de entrevistas com 6 burocratas de médio escalão envolvidos na sua execução. Já as considerações finais buscam indicar caminhos para o aperfeiçoamento da capacidade do Estado brasileiro de planejar e executar obras complexas de infraestrutura – fato que se torna particularmente relevante em face ao período de restrição fiscal que acomete o país, situação que exige uma melhora na eficiência da atuação do Estado. Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3583 2017-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3582 Title: Avaliando o impacto da política de privatização de aeroportos brasileira: uma abordagem por controle sintético Authors: Resende, Caio Cordeiro de Abstract: Nos últimos 6 anos, o mercado aeroportuário brasileiro passou por mudanças significativas, com o avanço do programa de privatizações do Governo Federal. Durante quase 40 anos, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero foi responsável pela administração dos principais aeroportos do País, no que se poderia caracterizar como um monopólio estatal1. Em apenas três anos, de 2011 a 2014, seis dos maiores aeroportos do País foram concedidos à iniciativa privada, em três rodadas diferentes de concessão. Com isso, cerca de 50% do tráfego aéreo doméstico de passageiros e quase 100% do tráfego internacional são realizados, atualmente, em aeroportos operados pela iniciativa privada. Este trabalho tem como objetivo realizar a primeira avaliação de impacto da política de privatização de aeroportos brasileira. Para isso, buscaremos responder à seguinte pergunta: o diferencial de eficiência entre empresas privadas e a Infraero, revelados pelos grandes ágios verificados em cada um dos leilões de privatização, de fato, refletem uma eficiência muito superior das empresas privadas na operação dos aeroportos? Se sim, vamos buscar quantificar este diferencial de eficiência. Avaliaremos, assim, se as empresas privadas foram capazes, no curto prazo decorrido desde a privatização dos aeroportos, de aumentar significativamente a geração de valor a partir da operação dos ativos privatizados. Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3582 2017-01-01T00:00:00Z