http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4069 Sun, 12 Apr 2026 04:14:36 GMT 2026-04-12T04:14:36Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7896 Title: 1º lugar: Metodologia para revisão de preço de royalties em concessão florestal Authors: Lima, Ingrid Abstract: Nos contratos de concessão florestal os concessionários esbarram em dificuldades que não são calculadas durante o processo licitatório. Os valores acordados não preveem a frustração volumétrica que ocorre nas unidades de produção anual. O efeito recai sobre o volume de madeira comercial extraído, sendo abaixo do valor máximo permitido. Portanto, a empresa é penalizada duas vezes, uma na receita pelo menor volume comercializado e outra no domínio dos custos fixos. Podendo solicitar a cláusula de reequilíbrio econômico/financeiro para reajuste dos royalties pagos ao poder concedente. O presente estudo propõe um método para a revisão dos preços de royalties pagos ao Serviço Florestal Brasileiro, órgão responsável pela gestão das concessões florestais federais. Foram coletados dados referentes a matriz de custos e investimentos financeiros da empresa Comércio Ecológico de Madeira Ltda (Cemal), usados na elaboração dos cálculos que balanceiam o preço da matéria prima pagos ao SFB. A metodologia poderá ser utilizada em casos nos quais as empresas solicitem a cláusula de reequilíbrio econômico/financeiro. A Cláusula de reequilibro econômico pode minimizar os problemas de fluxo de caixa das Conceções Florestais e auxiliar estas empresas na busca pela adimplência perante o SFB. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7896 2023-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7895 Title: 2º lugar: Oferta de bioenergia e localização ótima para instalação de termoelétricas de base florestal no bioma Amazônia Authors: Martins, Joice; Silva, Evandro Ferreira da; Souza, Kaise Barbosa de; Coelho, Luiz Moreira Abstract: A região Amazônica exporta uma grande quantidade de madeira comercial. No processo de rendimento, aproximadamente 50% da tora vira resíduos. Uma alternativa, seria utilizar este material na geração de energia elétrica renovável – bioenergia – e assim, diversificar a matriz elétrica dessa região. A fim de verificar as melhores áreas para a produção de bioenergia, este estudo analisou as potencialidades locacionais para as termelétricas de base florestal no bioma Amazônia. Mais especificamente: quantificou a biomassa acima do solo e a energia gerada com base nos resíduos do beneficiamento da madeira comercial. analisou a localização ótima para instalação de termelétricas florestais. A metodologia foi desenvolvida em ambiente SIG que calculou a biomassa acima do solo por meio Cokrigagem e gerando informações da biomassa para o bioma Amazônia. Calculou-se o total disponível por estado, a porção de madeira comercial, o percentual de resíduos que seriam gerados na fase de beneficiamento e o potencial de energia elétrica que poderia ser produzido por meio desses resíduos. Para a localização ótima para instalação de termelétricas de base florestal, empregou-se dois modelos de alocação para encontrar áreas aptas e áreas urbanas potenciais. Alocou-se 5 termelétricas por estado próximas aos pontos de escoamento (hidrografias, estadas e linhas de transmissão), fornecida a partir de duas distâncias (50 km e 100 km). Os resultados evidenciaram que Roraima (397,2 Mg ha-1) e Amapá (348,3 Mg ha-1) tiveram maiores valores de biomassa acima do solo e Amazonas e Pará maior geração de energia, em função da disponibilidade de biomassa. Sob manejo sustentável foram 13.023 MW/ano e 9.166 MW/ano, respectivamente, e sob o potencial total, estas regiões produziriam: 223.772 MW/ano e 157.498 MW/ano. Abrangendo a localização ótima, as usinas localizadas em Roraima obtiveram o maior potencial elétrico, para a distância de 50 km, elas gerariam cerca de 400 MW/ano, funcionando por 42 anos. Para 100 km, a geração seria de 2.000 MW/ano, operando, em média por 200 anos. Para a restrição das áreas urbanas, Roraima também apresentou os melhores resultados. Para distância de 50 km ficou acima de 400 MW/ano, com uma vida útil de mais de 30 anos. Nos casos de 100 km, a grande maioria dos pontos apresentaram dados maiores que 1000 MW/ano e operariam por cerca de 100 anos. Este estudo trouxe informações importantes orientação de políticas públicas e tomada de decisão para instalação de termoelétricas e de base florestal no bioma Amazônia. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7895 2023-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7894 Title: 3º lugar: A evolução dos contratos de concessão florestal no Brasil Authors: Lima, Fernanda Borges de Abstract: A partir da Lei de Gestão de Florestas Públicas N°11.284/2006 (LGFP), foram criadas as concessões florestais, que foram concebidas como uma política de desenvolvimento florestal que poderiam conservar as florestas públicas, gerar empregos e renda local simultaneamente. Ainda na LGFP foi criado o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão responsável pelo gerenciamento das concessões florestais federais, concedidas para organizações como empresas, cooperativas e comunidades. Considerando quase duas décadas desde o início das concessões, este trabalho tratou de descrever o desempenho do SFB e avaliou se houve uma curva de aprendizagem na evolução dos contratos firmados. Foi feita a análise documental, através da avaliação dos contratos firmados, para identificar se houve evolução do órgão gestor enquanto elaborador dos contratos e determinar se houve atualizações em suas cláusulas e discutir sobre possíveis melhorias. O acesso aos documentos foi feito de forma direta, retirados do site oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Os contratos foram atualizados e modificados desde o início das atividades exploratórias de 2010 a 2022. As cláusulas que mais apresentaram mudanças ao comparar os contratos antigos e atuais foram sobre o equilíbrio econômico-financeiro; itens bonificadores; condições da unidade de manejo florestal; alocação de riscos e a apresentação e formatação dos contratos. Foram sugeridos que o SFB adote uma ferramenta para transparência das informações sobre as concessões federais; incentive a criação de uma linha de financiamento própria; discuta sobre outros mercados potenciais como o do carbono, e revisitar os bonificadores para que o apoio a projetos de pesquisa tenha a maior percentagem de desconto para o concessionário. O SFB mostrou-se um órgão comprometido com a continuidade das concessões florestais federais, apresentou um ganho de aprendizado, se debruçando sobre atualizações nos contratos buscando o melhor entre as partes, buscando por mecanismos que mantenham a exploração financeiramente viável e para que os concessionários continuem trabalhando com a floresta. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7894 2023-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7893 Title: 4º lugar: Potencial silvicultural de espécies nativas para produção de madeira em plantios de restauração florestal: aliando produção à conservação Authors: Bispo, João Paulo Abstract: Nas próximas décadas, a demanda global futura por produtos florestais tende a aumentar drasticamente devido ao crescimento populacional desordenado e ao esgotamento das fontes naturais desses recursos. Desse modo, a produção sustentável de produtos florestais, principalmente madeireiros, em plantios de restauração pode representar uma excelente oportunidade para propiciar o desenvolvimento de uma economia verde que alie produção e conservação. Com isso, esse trabalho teve como objetivo principal avaliar o potencial silvicultural de cinco espécies nativas da Mata Atlântica para a produção de madeira em um gradiente de condições edafoclimáticas. As cinco espécies nativas selecionados são comumente utilizadas em programas de restauração na Mata Atlântica, além de serem reconhecidas por seu alto potencial madeireiro. Foram coletados dados silviculturais das espécies nativas em 11 plantios espalhados ao longo da Mata Atlântica. Todas as espécies foram avaliadas quanto ao seu desempenho silvicultural (e.g., crescimento médio, qualidade e aproveitamento do fuste) visando a produção de madeira. Além disso, com os dados coletados foram ajustados modelos de crescimento (diâmetro, altura total e comercial) para cada espécie nativa em dois cenários: geral (todos indivíduos) e melhorado (apenas 25% melhores indivíduos). Em geral, todas espécies (Cariniana legalis, Zeyheria tuberculosa, Paratecoma peroba, Hymaneae courbaril) apresentaram comportamento silvicultural satisfatório com destaque para C. legalis e Z. tuberculosa, que demonstraram fustes com alto aproveitamento e ótima qualidade para uso em serraria. Todos os modelos alcançaram alto nível de significância e, portanto, estão aptos a predizer o crescimento das espécies em uma variedade de condições edafoclimáticas. As predições feitas a partir dos modelos ajustados para cada espécie revelaram que, mesmo com suas particularidades, todas as espécies apresentam alto potencial para produção de madeira podendo ainda ser melhorado caso seja aplicado manejo adaptativo. Em síntese, o presente estudo traz fortes implicações práticas para o mercado florestal e fornece evidências científicas sólidas que podem orientar a tomada de decisões relacionadas ao manejo florestal e à produção sustentável de madeira nativa em plantios de restauração florestal. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7893 2023-01-01T00:00:00Z