http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9243 2026-09-03T11:24:04Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10060 Title: Acordo de Adesão nº 02/2026 à Ação Enap Aqui Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Secretaria da Administração (TO) Abstract: Acordo de adesão celebrado entre a Escola Nacional de Administração Pública e a Secretaria da Administração do Estado do Tocantins para formalizar a participação da instituição na ação de desenvolvimento Enap Aqui. A iniciativa é voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, em formato semipresencial que combina cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo e oficinas presenciais. O instrumento estabelece responsabilidades relacionadas à disponibilização de conteúdos e materiais didáticos, organização das turmas, atuação de facilitadores, acessibilidade, mobilização dos participantes, registro de frequência, monitoramento e avaliação das capacitações. O acordo prevê cooperação mútua entre os partícipes, sem transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens, e possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica. 2026-05-07T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10059 Title: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2026 entre a Escola Nacional de Administração Pública e a Results for America Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Results for America Abstract: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Results for America, por meio da iniciativa What Works Cities, apoiada pela Bloomberg Philanthropies, com o objetivo de desenvolver ações de capacitação e desenvolvimento de lideranças estaduais e municipais. A parceria contempla metodologias, conteúdos, especialistas e recursos técnicos relacionados à gestão pública orientada por dados e ao uso de evidências. No âmbito do Plano de Trabalho, prevê a implementação do curso “Como Construir uma Cidade Orientada por Dados”, destinado a capacitar lideranças municipais brasileiras no uso estratégico de dados para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. As atividades abrangem planejamento de conteúdos, seleção de participantes, realização de sessões formativas, avaliação e certificação. O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura e não prevê transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. 2026-08-26T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10034 Title: Acordo de Cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial Abstract: Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial para execução de ações de cooperação e ajuda mútua nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, habilitação, trabalho, estimulação funcional, lazer, atividade física, acessibilidade, estudo e pesquisa, desenvolvidas nas dependências da Enap conforme Plano de Trabalho. A parceria contempla atividades relacionadas ao Programa Qualidade de Vida no Trabalho, disponibilização de profissionais capacitados, realização de eventos esportivos, culturais e sociais, ações de capacitação profissional, atendimento e reabilitação, além do compartilhamento de instalações e recursos patrimoniais. O acordo é celebrado a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, e possui vigência de 60 meses a partir de 8 de abril de 2026. 2026-04-08T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10033 Title: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Secretaria do Tesouro Nacional (Brasil) Abstract: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública para promover cooperação técnica mútua por meio do Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. A parceria tem como finalidade estimular estudos, pesquisas e o desenvolvimento de soluções na área de finanças públicas, bem como expandir as fronteiras do conhecimento nessa área. O instrumento estabelece as responsabilidades dos partícipes na concepção, organização, divulgação, seleção, avaliação, premiação e publicação dos trabalhos relacionados ao Prêmio Tesouro, além da realização da cerimônia de premiação e do monitoramento das metas previstas no Plano de Trabalho. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários entre os partícipes e possui vigência de 60 meses a partir da assinatura. 2022-12-30T00:00:00Z