DSpace Collection: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/564 2026-04-12T18:33:29Z SCDP - Aprovação e Pagamento http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8009 Title: SCDP - Aprovação e Pagamento Authors: Barbosa, Maria Angélica de Souza (Conteudista, 2020).; Bernades, Yuratan Alves (Conteudista, 2020). Abstract: O Curso SCDP - Aprovação e Pagamento foi desenvolvido em 2020 pela Enap em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O objetivo do curso é capacitar servidores públicos para utilizarem o sistema, sobretudo quanto às etapas de aprovação, execução financeira, faturamento e relatórios, de acordo com a legislação correlata. 2020-01-01T00:00:00Z Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7411 Title: Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços Authors: Corrêa, Ronaldo Abstract: Este curso é uma ótima oportunidade para você compreender os fundamentos e os procedimentos necessários para elaborar termos de referência para contratação de bens e serviços, bem como boas práticas para elaboração deles. 2020-01-01T00:00:00Z Curso básico de licitações públicas: enfrentando e vencendo tabus http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7410 Title: Curso básico de licitações públicas: enfrentando e vencendo tabus Authors: Arten, Renato Teixeira Abstract: O curso dispõe sobre a razão de ser do procedimento licitatório, a evolução da Lei Geral de licitações, suas modalidades tradicionais e os tipos de licitação, além dos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo abordagens avançadas como o tema fracionamento de despesas. Discute, em especial, sobre a modalidade pregão, suas inovações e vantagens, principalmente na forma eletrônica. Além disso, apresenta com detalhes o Sistema de Registro de Preços, e finaliza indicando regramentos especiais e as principais tendências do setor. 2019-01-01T00:00:00Z Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6829 Title: Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos Authors: Belintani, Frank Alves Rodrigues Simões (Conteudista, 2020). Abstract: O curso Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos foi desenvolvido pela Enap em 2020 com o intuito de apresentar os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, considerando a legislação vigente e a jurisprudência do TCU. 2020-01-01T00:00:00Z