http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/560 2026-04-04T06:10:54Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8034 Title: Liberdade Religiosa e Estado Laico Authors: Barnabé, Eduardo Gomes (Conteudista, 2021); Silva, Ivo Pereira da (Conteudista, 2021); Nogueira, Teresinha de Jesus Araújo Magalhães (Conteudista, 2021) Abstract: O curso Liberdade Religiosa e Estado Laico foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)em 2021. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de compreender o modelo brasileiro de Estado laico colaborativo, seu desenvolvimento histórico e suas especificidades são de extrema importância para a garantia do exercício, individual ou coletivo, da liberdade de religião como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O conteúdo foi estruturado em 4 módulos, a saber: Módulo 1:Conceitos introdutórios: Direito religioso, liberdade religiosa e Estado laico. Unidade 1: Direito religioso, liberdade religiosa e Estado laico Módulo 2: Liberdade religiosa: desenvolvimento histórico, político e jurídico. Unidade 1: Liberdade religiosa na história Unidade 2: Liberdade religiosa no Brasil Unidade 3: Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Módulo 3: Relação entre o Estado e o fenômeno religioso: desenvolvimento histórico, político e jurídico. Unidade 1: Estado e religião na história Unidade 2: Modelo de relação entre o Estado e o fenômeno religioso Módulo 4: Estado laico brasileiro. Unidade 1: A laicidade no Brasil Unidade 2: O Estado laico na Constituição de 1988 Direitos autorais: As informações e opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. 2021-08-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8029 Title: Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública Authors: Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública Abstract: O curso Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública foi desenvolvido pela Comissão de Ética Pública em 2020. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de auxiliar os membros e secretários-executivos das Comissões de Ética que compõem o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal a se familiarizarem com a estrutura da Rede, o rito processual ético e a gestão das atividades das comissões. 2020-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7868 Title: Compliance Anticorrupção em Empresas Estatais Authors: Capanema, Renato (Conteudista, 2022). Abstract: É um prazer ter você como participante do curso Compliance Anticorrupção em Empresas Estatais. Este guia contém informações e orientações para que você possa obter o melhor aproveitamento nesta ação de aprendizagem. Este curso foi desenvolvido pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap, no ano de 2021. 2022-12-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7694 Title: Água e gênero Authors: ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Abstract: O curso Água e Gênero foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Agência Nacional de águas e Saneamento Básico (ANA) em 2022. Essa capacitação possui como foco a elucidação das dimensões contidas nas questões de gênero, assim como dos grandes marcos históricos que iniciaram a discussão sobre o tema na Política Nacional de Recursos Hídricos. Ao longo do curso o aluno poderá tomar conhecimento dos grandes desafios e aprendizados derivados das ações práticas ligadas ao reconhecimento das questões de gênero dentro das políticas públicas brasileiras. 2022-09-01T00:00:00Z