http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4255 2026-05-24T20:48:13Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9910 Title: Edital nº 163, de 22 de maio de 2026. 30º Concurso Inovação no Setor Público. Authors: Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Podem participar deste concurso as seguintes equipes executoras: compostas exclusivamente por servidores ou empregados públicos em atividade na instituição/entidade responsável pela iniciativa inovadora; em exercício em órgão ou entidade do Poder Executivo, na administração direta ou indireta, nesse último caso considerando-se autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista ou consórcios intermunicipais; em exercício nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, considerados, no último caso, apenas os municípios ou consórcios intermunicipais com mais de 200 (duzentos) mil habitantes segundo as estatísticas oficiais e mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e compostas por no mínimo 2 (dois) e no máximo 20 (vinte) servidores ou empregados públicos. 2026-05-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9144 Title: Edital nº 143, de 1 de setembro de 2025: Torna público o regulamento do XIV Prêmio SOF Authors: Brasil. Escola Nacional de Administração Pública Abstract: Realização do 14º Prêmio SOF, instituído pela Portaria MP nº 91, de 3 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 42, Seção 1, página 85, de 4 de março de 2010. O 14º Prêmio SOF, doravante chamado “Prêmio”, tem como principal objetivo expandir as fronteiras de conhecimento e incentivar a inovação em temas orçamentários, por meio da realização de concurso científico destinado à premiação de trabalhos que se destaquem pela qualidade técnica e científica, nos termos deste Edital e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber. 2025-09-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8558 Title: Edital de abertura de concorrência OEI Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Trata-se de Edital da OEI em razão do 29º Concurso de Inovação que abre concorrência para contratação de empresa para apoiar tecnicamente a realização do 29º Concurso de Inovação no Setor Público. 2025-05-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8545 Title: Edital nº 77, de 25 de abril de 2025. 29º Concurso Inovação no Setor Público. Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Chamamento público de interessados na seleção de iniciativas referentes ao 29º Concurso Inovação no Setor Público. 2025-04-01T00:00:00Z