http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2337 2026-04-12T22:53:01Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2349 Title: Cerimônia de premiação do 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) Abstract: A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 07 de abril de 2015, a solenidade de premiação do 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. 2015-05-25T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2348 Title: Entrevista com a iniciativa Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor) Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Com a criação do Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), a consulta a todos os contratos de repasse do Ministério do Turismo (MTur) é pública. Hoje, o Turismo administra repasses da ordem de R$ 10 bilhões, distribuídos em 4.600 municípios brasileiros. Essa ferramenta digital pioneira no Governo Federal garante acesso com total transparência à gestão e aplicação de recursos da pasta. No Dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro de 2013, o Ministério do Turismo recebeu da Controladoria-Geral da União (CGU) reconhecimento por ações inovadoras de controle interno e promoção da transparência. A Pasta foi premiada no I Concurso de Boas Práticas da CGU pela criação e implantação do Siacor. O projeto torna-se inovador já que em sua concepção se preocupou em gerir os contratos de repasse e não as especificidades do MTur. Exemplo é sua implementação bem sucedida em outros cinco ministérios: Esporte, Cultura, Comunicações, Trabalho e Emprego, e Cidades. 2015-05-25T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2347 Title: Entrevista com a iniciativa Veículo de Diagnóstico de Rodovias (VDR) Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Para cobrir os 55 mil km de rodovias federais eram precisos 18 meses e quase 12 milhões. Hoje são necessários apenas oito meses, a um custo de cerca de R$ 4 milhões. Uma economia de quase R$ 8 milhões/ano. Com a melhoria da qualidade dos dados, o DNIT conseguiu otimizar os gastos públicos, priorizar obras mais relevantes e garantir maior vida útil aos pavimentos, além de mais segurança aos motoristas. 2015-05-25T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2346 Title: Entrevista com a iniciativa Programa de redução de litígios e de aperfeiçoamento da defesa judicial da União Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: O programa de redução de litígios e de aperfeiçoamento da defesa da União consiste na criação e aplicação de instrumentos aptos a promover a abstenção e desistência de recursos judiciais da União em hipóteses predefinidas por meio de pareceres referenciais. No período de julho de 2012 a agosto de 2014, os órgãos da Procuradoria-Geral da União se abstiveram de interpor 50.573 recursos judiciais, sendo 13.259 perante o Superior Tribunal de Justiça e 37.317 perante os Tribunais Regionais Federais. No mesmo período, desistiram de 2.517 recursos judiciais interpostos nos referidos tribunais. Com essa iniciativa, provocaram a extinção de 53.090 processos judiciais no aludido período, evitando a movimentação da máquina judiciária e da própria Procuradoria-Geral da União em uma sequência de inúmeras decisões judiciais e novos recursos nesses processos. 2015-05-25T00:00:00Z