http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/205 2026-06-13T02:54:25Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9930 Title: Capacidades estatais críticas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Authors: Peci, Alketa; Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Fundação Getúlio Vargas Abstract: Este estudo analisa as capacidades estatais críticas para a implementação da Agenda 2030 no Brasil, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A pesquisa combina revisão da literatura internacional, análise documental e entrevistas com atores-chave da admi- nistração pública brasileira. Os resultados destacam a importância de três dimensões centrais da policy capacity: capacidades analítica, operacional e política. O estudo evidencia a influência da política como elemento ativador e mobilizador da agenda ODS, revela a ausência de visão estratégica e coordenação interministerial como entraves estruturais, e aponta exemplos de resi- liência institucional em órgãos como IBGE, IPEA e Fiocruz. A pesquisa propõe recomendações que envolvem integração de políticas, fortalecimento da coordenação e institucionalização da governança da Agenda 2030. Conclui-se que o avanço dos ODS no Brasil requer o fortalecimen- to de capacidades estatais específicas e o reposicionamento da CNODS no centro do governo para garantir legitimidade e articulação efetiva. 2026-06-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9929 Title: Reformar o Estado: o que fazer? Authors: Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Este livro, ao se debruçar sobre a pergunta essencial “Reformar o Estado: o que fazer?”, oferece uma contribuição particularmente relevante: desloca o debate de abstrações conceituais para uma abordagem que conecta reflexões teóricas com soluções baseadas em evidências, análises aplicadas e propostas concretas. 2026-01-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9928 Title: Institucionalização do uso de evidências em políticas sobre mudança do clima no Brasil Authors: Zambiasi, Tamara; Raeder, Savio; Marques, Alexandre Abstract: Este trabalho analisa a institucionalização do uso de evidências nas políticas públicas de mudança do clima no Brasil, estruturandose em três eixos fundamentais: fundamentos conceituais, diagnósticos climáticos atualizados e marcos de governança. O conceito de evidência é tratado de forma plural, integrando dados científicos robustos, saberes tradicionais, experiências locais e processos de coprodução de conhecimento. O estudo apresenta um diagnóstico detalhado das tendências climáticas, destacando o aumento de temperaturas e a intensificação de eventos extremos que impactam de forma desigual grupos vulneráveis e biomas estratégicos. No campo da governança, avalia instrumentos como a PNMC, o PNA e as NDCs, identificando desafios estruturais como a fragmentação institucional, lacunas de financiamento e descontinuidade administrativa. Por fim, propõe recomendações estratégicas para fortalecer a articulação entre o conhecimento técnico e a ação política sustentável, visando resultados concretos e justiça climática. 2026-06-01T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9920 Title: QR Codes como Portais de Acessibilidade Conectada: uma sistematização técnica e metodológica baseada na AIA2 Authors: Garavello, Luiz Francisco; Da Silva, Jorge Ribeiro Cunha; De Almeida, Javan Oliveira Abstract: O presente artigo organiza e revisa o uso de QR Codes em soluções de acessibilidade a partir da metodologia AIA2 — Automação Inclusiva Assistiva com Inteligência Artificial. A proposta é tratar o QR Code como uma tecnologia de mediação: um elo simples, barato e escalável entre o ambiente físico e uma camada digital inteligente capaz de fornecer orientação, contextualização e autonomia. 2026-05-01T00:00:00Z