http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9243 2026-07-10T08:45:48Z 2026-07-10T08:45:48Z Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9998 2026-07-09T18:25:47Z 2026-07-09T00:00:00Z

Title: Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: O Memorando de Entendimento firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan (SIRPA) estabelece as bases para a cooperação institucional nas áreas de educação e pesquisa, fundamentada nos princípios do benefício mútuo, da igualdade e da reciprocidade. O instrumento prevê o desenvolvimento de programas de capacitação, projetos conjuntos de pesquisa, intercâmbio de servidores, docentes e estudantes, compartilhamento de cursos a distância, participação em seminários e outras iniciativas acadêmicas, sem transferência de recursos financeiros entre as partes.

2026-07-09T00:00:00Z Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9977 2026-06-30T21:51:09Z 2026-03-03T00:00:00Z

Title: Acordo de Adesão nº 10/2026 entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Acordo de Adesão celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o objetivo de possibilitar a participação de servidores públicos federais no Programa Trajetórias. O instrumento estabelece as responsabilidades das partes para viabilizar a participação de servidores em programas de mestrado em universidades de excelência no exterior, prevendo a seleção dos participantes pela Enap, o acompanhamento do desempenho acadêmico, ações de mentoria e reintegração institucional após o retorno ao Brasil, bem como a autorização de afastamento remunerado pelo órgão aderente. O acordo é executado em regime de cooperação mútua e não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

2026-03-03T00:00:00Z Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9958 2026-06-29T12:01:15Z 2025-10-28T00:00:00Z

Title: Protocolo de Intenções entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto Trajetórias Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Protocolo de Intenções firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto Trajetórias com o objetivo de estabelecer bases para cooperação institucional nas áreas de formação, pesquisa e desenvolvimento de capacidades. O instrumento prevê ações voltadas ao fortalecimento do acesso à pós-graduação em universidades de excelência no exterior, formação de servidores públicos e estudantes, desenvolvimento de pesquisas em temas estratégicos, criação de redes de pesquisadores, intercâmbio de conhecimentos, realização de eventos, apoio à concessão de bolsas e disseminação de conhecimento para subsidiar políticas públicas. A execução das ações dependerá de instrumentos específicos, sem previsão de transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

2025-10-28T00:00:00Z Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9952 2026-06-23T20:45:38Z 2025-10-01T00:00:00Z

Title: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025 entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para apoio ao Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal para apoiar a realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades. A parceria contempla ações de divulgação, seleção, avaliação e premiação de iniciativas inovadoras voltadas à promoção da efetividade do orçamento público, da garantia de direitos e da redução das desigualdades sociais. O acordo prevê ainda a publicação dos trabalhos premiados no Repositório Institucional da Enap e sua divulgação em canais institucionais das organizações participantes. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

2025-10-01T00:00:00Z