DSpace Collection:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/92432026-04-12T17:48:20Z2026-04-12T17:48:20ZProtocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio NordesteEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordestehttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/97822026-03-17T20:00:37Z2026-03-04T00:00:00ZTitle: Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio Nordeste
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Abstract: O presente protocolo de intenções tem por objetivo formalizar o interesse da Enap e do Consórcio Nordeste em estabelecer bases de cooperação técnica para a formação e capacitação de servidores públicos dos estados do Nordeste e ampliar a presença de laboratórios de inovação em governo na região, com vistas ao aprimoramento de capacidades institucionais que viabilizem o fortalecimento da gestão pública.2026-03-04T00:00:00ZAcordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 2/2026Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)Associação Impact Hub BrasilBanco do Nordeste do Brasil S.A.Município de Feira de Santana/BAFundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA)Município de Mossoró/RN- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e TurismoMunicípio de Montes Claros/MGhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/96172026-02-24T21:12:12Z2026-01-01T00:00:00ZTitle: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 2/2026
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Associação Impact Hub Brasil; Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Município de Feira de Santana/BA; Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA); Município de Mossoró/RN- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Município de Montes Claros/MG
Abstract: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a constituição de Aliança
Estratégica entre os PARCEIROS, de modo a criar um ambiente de interação capaz de realizar a
pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras consistente na geração de produtos ou
processos ou serviços inovadores para problemas públicos com base nos eixos do Plano Regional
de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2024-2027, no âmbito do Programa Conexões
Inovação Aberta Nordeste (Co.NE), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.2026-01-01T00:00:00ZMemorando de Entendimento (2025)Escola Nacional de Administração PúblicaComissão Econômica para a América Latina (Cepal)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/94202025-12-17T17:58:30Z2025-12-01T00:00:00ZTitle: Memorando de Entendimento (2025)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública; Comissão Econômica para a América Latina (Cepal)
Abstract: Realizar ações de cooperação entre a ENAP e a CEPAL, desde que suas normas e regulamentos internos o permitam, nas áreas de competência da ENAP, conforme acordado entre as partes.2025-12-01T00:00:00ZMemorando de Entendimento (2025)Escola Nacional de Administração PúblicaAcademia Nacional de Governança da China (CNAG)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/94192025-12-17T17:54:32Z2025-11-01T00:00:00ZTitle: Memorando de Entendimento (2025)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública; Academia Nacional de Governança da China (CNAG)
Abstract: Fortalecer os intercâmbios e a cooperação com base nos princípios de igualdade, benefício mútuo e cooperação ganha-ganha, na esperança de estabelecer conjuntamente um relacionamento amigável e cooperativo de longo prazo.2025-11-01T00:00:00Z