http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6896 2026-04-11T03:16:41Z 2026-04-11T03:16:41Z Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7837 2024-04-30T19:48:25Z 2023-01-01T00:00:00Z

Title: 2º Prêmio Nacional de Educação: a gestão educacional no Brasil: aprimorando políticas públicas com impacto social Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Abstract: Certamente, você já deve ter escutado expressões como "quem nunca escolheu um livro pela capa?" ou a máxima de que "um título precisa ser convincente". Essas palavras, embora clichês, possuem alguma ressonância quando nos decidimos a iniciar aventuras por novas leituras. No entanto, aqui, não buscamos apenas convencê-lo pela estética literária, mas sim pela promessa de uma imersão com potencial de ser transformadora. Nossa proposta é levá-lo a uma imersão que transcende as fronteiras dessas páginas, uma experiência que pode provocar uma noção disruptiva e, quem sabe, um deslocamento da realidade. Você vai entender o motivo. A elaboração e execução de políticas públicas são desafios hercúleos, especialmente quando se busca uma análise objetiva dos resultados e impactos alcançados. Esta tarefa, muitas vezes, parece um pouco mitológica, um tipo de utopia promovida por acadêmicos. Os profissionais e pesquisadores dedicados a essa área compreendem as dificuldades em avançar, de forma objetiva, na avaliação de políticas públicas. No entanto, esse avanço não é apenas desejável: é essencial. Os artigos que se seguem, cuidadosamente selecionados entre pesquisadores e pesquisadoras sobre gestão educacional em todo o Brasil, representam um esforço notável na análise de resultados de políticas públicas. Estas páginas abrigam trabalhos que vão além da mera superficialidade descritiva, apresentando indicadores fundamentados em teoria sólida, empiria, análises e estudos de caso relevantes. Tudo isso sustentado por rigor científico.

2023-01-01T00:00:00Z Araújo, Francisco Antonio Sousa de Veloso, Pedro Alexandre de Santos Hirata, Manuela Ferraz http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7836 2024-01-17T01:21:06Z 2023-01-01T00:00:00Z

Title: Efeitos da alfabetização sobre os resultados nos anos iniciais do ensino fundamental: análise dos dados longitudinais do Ceará (SPAECE- Alfa e do 5º ano EF) entre 2016 e 2019 Authors: Araújo, Francisco Antonio Sousa de; Veloso, Pedro Alexandre de Santos; Hirata, Manuela Ferraz Abstract: Qual a relação entre a qualidade da alfabetização das crianças ao final do 2º ano EF e seu desempenho nas avaliações do 5º ano do EF? Para responder esta indagação são utilizados dados de proficiência dos alunos, nos anos em questão, das escolas públicas municipais do Ceará, que foram avaliados por meio das provas do SPAECE-Alfa (2º ano do EF) e do SPAECE-5º ano. O período estudado engloba os anos de 2016, ano em que o discente cursava o 2º ano, e 2019, quando cursava o 5º. Além disso, buscou-se uma amostra representativa para as escolas dos demais municípios brasileiros, fazendo um recorte para as escolas com baixo desempenho no SAEB, segundo a mesma avaliação em 2019. A metodologia para essa compatibilização é denominada equi-percentil. Por fim, estimaram-se modelos logarítmicos de previsão usando alunos que nunca repetiram uma série escolar entre os referidos anos. Uma análise de sensibilidade, com uma amostra de alunos repetentes, e outra de robustez, com dados em painel de 2007 até 2019, foram realizadas. Em todos os casos os resultados se mantiveram, e a alfabetização na idade certa (no 2º ano EF) é o melhor previsor para a proficiência no 5º ano, superando, em termos de magnitude, as características demográficas, econômica e de localização censitária da escola. Em termos de política pública, os resultados sugerem que se deve primar pela qualidade da educação nos anos iniciais e da alfabetização na idade certa e, ainda, que quanto maior o nível de alfabetização, maior a chance de alcançar um bom desempenho no 5º ano do EF, independente da situação de atraso escolar.

2023-01-01T00:00:00Z Porrua, Priscila Colussi, Claudia Flemming http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7835 2024-01-17T01:21:00Z 2023-01-01T00:00:00Z

Title: Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): subsídios para uma gestão equânime do programa Authors: Porrua, Priscila; Colussi, Claudia Flemming Abstract: Este trabalho tem como objetivo apresentar um modelo avaliativo e sua aplicação para avaliação do desempenho das Entidades Executoras (EExs) na gestão do PNAE no ano de 2021. Trata-se de uma avaliação normativa quantitativa, com desenvolvimento, validação e aplicação de um modelo avaliativo. Os dados foram coletados no SIGPC e SIGECON, referentes a 5.499 EExs de todo o Brasil. A matriz avaliativa utilizada contém 23 medidas e 14 indicadores distribuídos em 5 subdimensões: Recursos e Insumos, Educação Alimentar e Nutricional, Cardápios, Conselho de Alimentação Escolar, e Agricultura Familiar. Foi observado que 52,43% (n= 2883) das EExs obtiveram desempenho “ruim”, 45,39% (n=2496) desempenho “regular” e 2,18% (n=120) desempenho “bom” na gestão do PNAE. Dentre as subdimensões foram verificados piores desempenhos na Agricultura Familiar em virtude dos percentuais de aquisição da AF abaixo de 20% e Cardápios por causa da ausência de realização de testes de aceitabilidade e cálculo de índice de adesão à alimentação escolar. A subdimensão com melhor desempenho foi a de EAN onde todas as EExs assinalaram realizar alguma ação de EAN e dentre essas fazem a inserção da temática no PPP das escolas. O resultado do Índice de desempenho da gestão do PNAE (Ige-PNAE) representa uma abordagem integral para análise do desempenho das EExs nos principais pilares do programa. De forma complementar, a utilização de indicadores como o Indicador do nível socioeconômico (Inse) podem subsidiar a atuação da gestão na identificação das entidades em maior vulnerabilidade para atuação na perspectiva de promoção da equidade. Esse estudo significa uma inovação ao nível da gestão do PNAE, uma vez que, até então, não havia nenhum modelo avaliativo sistematizado utilizando dados institucionalizados do programa.

2023-01-01T00:00:00Z Carneiro, Diego Rafael Fonseca Irffi, Guilherme Diniz http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7834 2024-01-17T01:20:54Z 2023-01-01T00:00:00Z

Title: Apoio à cooperação técnica entre escolas na educação fundamental: uma análise do Prêmio Escola Nota Dez Authors: Carneiro, Diego Rafael Fonseca; Irffi, Guilherme Diniz Abstract: É dever do estado proporcionar acesso a uma educação de qualidade para todos. Nesse contexto, os primeiros anos da vida escolar têm papel crucial na formação dos alunos, com repercussões a longo prazo bem documentadas na literatura. Mas para prover uma educação inclusiva e de qualidade é fundamental reverter o quadro de baixa aprendizagem observado em algumas unidades escolares. Portanto, são de grande interesse público políticas que consigam mitigar o diferencial de resultado entre escolas de alto e baixo desempenho. Assim, o presente trabalho avalia o impacto de um programa de incentivos a gestores escolares implantado em 2009 no Estado do Ceará, denominado Prêmio Escola Nota Dez, que distribui bônus às escolas com base em seus resultados em exames padronizados. O grande diferencial do programa é induzir a cooperação entre escolas de alto e baixo desempenho, condicionando parte dos repasses ao atingimento de metas por parte da escola apoiada. Para aferir o efeito do programa sobre o desempenho das escolas apoiadas, empregou-se o estimador de diferenças em diferenças escalonado proposto por Callaway e Sant’Anna (2020). Os resultados mostraram que apenas o apoio no 2º ano produziu efeitos consistentes sobre os resultados do ensino fundamental. A análise de longo prazo mostrou que o apoio à alfabetização produz efeitos duradouros, sendo possível distingui-lo mesmo uma década após o ingresso no programa. Tais resultados mostram que o desenho do Escola Nota Dez tem potencial para melhorar a educação no Brasil, colaborando com os recentes esforços do governo federal para promover a alfabetização na idade certa.

2023-01-01T00:00:00Z