DSpace Collection:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/66742026-04-02T00:02:43Z2026-04-02T00:02:43ZApoio técnico ao Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas- CMAPSerpa, Fernanda BorgesGubert, Vanessa TerezinhaBarcelos, Luiz ClaudioDias, Tamille SalesMarinho, Marinahttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/92452025-12-14T15:21:10Z2025-01-01T00:00:00ZTitle: Apoio técnico ao Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas- CMAP
Authors: Serpa, Fernanda Borges; Gubert, Vanessa Terezinha; Barcelos, Luiz Claudio; Dias, Tamille Sales; Marinho, Marina
Abstract: Este documento sintetiza os principais resultados da parceria entre a Enap e o Ministério do Planejamento e Orçamento
no apoio técnico às avaliações do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP). A experiência demonstrou que a articulação institucional fortalece o uso
de avaliações e evidências como instrumentos de gestão e promove uma integração qualificada e contínua entre
avaliadores e gestores, gerando propostas mais consistentes e aplicáveis para o aprimoramento das políticas públicas2025-01-01T00:00:00ZAvaliação da política de governança pública (Decreto nº 9.203/2017) : Relatório ExecutivoSerpa, Selma Maria Hayakawa CunhaPontes, Bárbara Maia Lima MadeiraFerrari, Rafael Martinshttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/91402025-12-14T15:17:06Z2024-05-01T00:00:00ZTitle: Avaliação da política de governança pública (Decreto nº 9.203/2017) : Relatório Executivo
Authors: Serpa, Selma Maria Hayakawa Cunha; Pontes, Bárbara Maia Lima Madeira; Ferrari, Rafael Martins
Abstract: Esta avaliação teve como propósito levantar evidências para subsidiar as discussões sobre a política de governança da administração direta, autárquica e fundacional, estabelecida pelo Decreto 9.203/2017. Ele busca consolidar práticas de liderança, estratégia e controle, com o objetivo de assegurar a entrega de resultados à sociedade. Entre os elementos centrais do decreto estão a responsabilização, a gestão de riscos, a transparência e a promoção de uma cultura de governança nos órgãos e entidades públicas.
Analisar a governança, à luz de seus fundamentos teóricos e de sua prática nos órgãos públicos, é condição essencial para o aprimoramento das capacidades estatais. Mais do que cumprir formalidades, uma política de governança efetiva deve contribuir para a produção de resultados públicos relevantes, fortalecer a democracia e consolidar uma cultura organizacional orientada à transparência, à integridade, à responsabilidade e ao serviço à sociedade.
A análise empírica realizada nesta avaliação revela que há tensões e descompassos importantes entre a formulação normativa da política de governança e sua implementação concreta. Obstáculos como rigidez normativa, baixa participação, dificuldades de articulação entre instâncias e carência de incentivos práticos para sua adoção tornam evidente a necessidade de revisitar os fundamentos e as estratégias relativas à governança.2024-05-01T00:00:00ZAprender conectado: relatório de avaliação do projeto pilotoBrasil. Escola Nacional de Administração Pública. Diretoria de Altos Executivoshttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/91342025-12-14T15:16:52Z2024-12-01T00:00:00ZTitle: Aprender conectado: relatório de avaliação do projeto piloto
Authors: Brasil. Escola Nacional de Administração Pública. Diretoria de Altos Executivos
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo realizar a avaliação ex post da Fase 1 (Projeto Piloto) do Programa Aprender Conectado. O Projeto Piloto representa uma fase importante do Programa que tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre as necessidades específicas e identificar desafios técnicos e administrativos associados à implementação de conectividade em escolas públicas no Brasil. O Projeto Piloto envolve um total de 177 escolas, escolhidas em dez cidades, sendo duas em cada uma das cinco Regiões do País. A iniciativa foi aprovada em agosto de 2022.
O propósito desta avaliação é o de oferecer informações sobre o Projeto Piloto para o aperfeiçoamento do Programa, no contexto de sua expansão no território. Nesse contexto, buscou- se responder à seguinte questão avaliativa: “O Projeto Piloto conseguiu ser implementado como esperado, contribuindo para o alcance de seus resultados planejados?”2024-12-01T00:00:00ZEdital nº 110/2025: Chamada Pública Janela Avaliação 3a Edição - MunicípiosEscola Nacional de Administração Pública (Enap)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/88532025-12-14T15:12:45Z2025-01-01T00:00:00ZTitle: Edital nº 110/2025: Chamada Pública Janela Avaliação 3a Edição - Municípios
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract: Edital torna pública a abertura das inscrições da 3a edição da Janela Avaliação, que visa captar iniciativas municipais a serem avaliadas por meio do método colaborativo e formativo da Assessoria para Avaliação, serviço conduzido pela Enap, na forma deste edital e em parceria com a FUNDAÇÃO ITAÚ, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, no 1938, 15o andar, Bela Vista, CEP 01310-942, inscrita no CNPJ sob o no 59.573.030/0001-30.2025-01-01T00:00:00Z