DSpace Collection:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5642026-04-12T18:33:00Z2026-04-12T18:33:00ZSCDP - Aprovação e PagamentoBarbosa, Maria Angélica de Souza (Conteudista, 2020).Bernades, Yuratan Alves (Conteudista, 2020).http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/80092024-09-02T02:46:04Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: SCDP - Aprovação e Pagamento
Authors: Barbosa, Maria Angélica de Souza (Conteudista, 2020).; Bernades, Yuratan Alves (Conteudista, 2020).
Abstract: O Curso SCDP - Aprovação e Pagamento foi desenvolvido em 2020 pela Enap em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O objetivo do curso é capacitar servidores públicos para utilizarem o sistema, sobretudo quanto às etapas de aprovação, execução financeira, faturamento e relatórios, de acordo com a legislação correlata.2020-01-01T00:00:00ZElaboração de termos de referência para contratação de bens e serviçosCorrêa, Ronaldohttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/74112023-08-24T19:21:07Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços
Authors: Corrêa, Ronaldo
Abstract: Este curso é uma ótima oportunidade para você compreender os fundamentos e os procedimentos necessários para elaborar termos de referência para contratação de bens e serviços, bem como boas práticas para elaboração deles.2020-01-01T00:00:00ZCurso básico de licitações públicas: enfrentando e vencendo tabusArten, Renato Teixeirahttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/74102023-08-24T19:21:01Z2019-01-01T00:00:00ZTitle: Curso básico de licitações públicas: enfrentando e vencendo tabus
Authors: Arten, Renato Teixeira
Abstract: O curso dispõe sobre a razão de ser do procedimento licitatório, a evolução da Lei Geral de licitações, suas modalidades tradicionais e os tipos de licitação, além dos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo abordagens avançadas como o tema fracionamento de despesas. Discute, em especial, sobre a modalidade pregão, suas inovações e vantagens, principalmente na forma eletrônica. Além disso, apresenta com detalhes o Sistema de Registro de Preços, e finaliza indicando regramentos especiais e as principais tendências do setor.2019-01-01T00:00:00ZAplicação de Penalidades nos Contratos AdministrativosBelintani, Frank Alves Rodrigues Simões (Conteudista, 2020).http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/68292024-09-02T02:45:56Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
Authors: Belintani, Frank Alves Rodrigues Simões (Conteudista, 2020).
Abstract: O curso Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos foi desenvolvido pela Enap em 2020 com o intuito de apresentar os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, considerando a legislação vigente e a jurisprudência do TCU.2020-01-01T00:00:00Z