DSpace Collection:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/23312026-04-13T19:45:09Z2026-04-13T19:45:09ZProteção e Defesa Civil: Gestão de Desastre - Curso 4Doro, Bárbara (conteudista, 2022)Oliveira, Marcos(conteudista, 2022)Schadeck, Rafael (conteudista, 2022)Cartagena, Sarah Marcela Chinchilla (conteudista, 2022)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/83982025-02-15T18:50:38Z2022-01-01T00:00:00ZTitle: Proteção e Defesa Civil: Gestão de Desastre - Curso 4
Authors: Doro, Bárbara (conteudista, 2022); Oliveira, Marcos(conteudista, 2022); Schadeck, Rafael (conteudista, 2022); Cartagena, Sarah Marcela Chinchilla (conteudista, 2022)
Abstract: O curso foi desenvolvido com o intuito de aprofundar os conhecimentos práticos de gerenciamento de desastres, apresentando os principais componentes em avaliações de danos e prejuízos e ações de resposta e recuperação de desastres.2022-01-01T00:00:00ZMetodologia de Concepção do Alerta: da teoria à práticaMoraes, Osvaldo Luiz Leal (conteudista, 2022)Camarinha, Pedro Ivo (conteudista, 2022)Alvalá, Regina Célia dos Santos (conteudista, 2022)Bernardes, Tiago (conteudista, 2022)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/83962025-02-15T18:50:07Z2022-01-01T00:00:00ZTitle: Metodologia de Concepção do Alerta: da teoria à prática
Authors: Moraes, Osvaldo Luiz Leal (conteudista, 2022); Camarinha, Pedro Ivo (conteudista, 2022); Alvalá, Regina Célia dos Santos (conteudista, 2022); Bernardes, Tiago (conteudista, 2022)
Abstract: Este curso foi desenvolvido para os agentes de Proteção e Defesa Civil, bem como demais interessados, que buscam conhecer, ou aprofundar, os principais conceitos relacionados ao risco de desastres e compreender como eles se expressam nos alertas enviados pelo Cemaden e, assim, aplicá-los em sua rotina de trabalho no que diz respeito a ações de proteção e defesa civil. Este curso faz parte de um conjunto de capacitações composto por mais dois cursos: “Aspectos técnicos dos extremos geo-hidrológicos no país e as diferenças regionais” e Sistemas de monitoramento e alerta como suporte à gestão local de riscos e desastres”2022-01-01T00:00:00ZDecreto nº 10.139/2019 Revisão e Consolidação de Atos Normativos InfralegaisMelo, Ana Paula Andrade de (Conteudista, 2020)Ferro, Felipe Pessoa (Conteudista, 2020)Faillace Neto, Jandyr Maya (Conteudista, 2020)Fernandes Junior, José Roberto (Conteudista, 2020)Boros, Karla Catunda (Conteudista, 2020)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/80442024-12-05T02:58:54Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: Decreto nº 10.139/2019 Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infralegais
Authors: Melo, Ana Paula Andrade de (Conteudista, 2020); Ferro, Felipe Pessoa (Conteudista, 2020); Faillace Neto, Jandyr Maya (Conteudista, 2020); Fernandes Junior, José Roberto (Conteudista, 2020); Boros, Karla Catunda (Conteudista, 2020)
Abstract: O curso Decreto nº 10.139/2019 - Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infralegais foi desenvolvido em 2020 pela Enap em parceria com o Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME/PR) e a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) com o objetivo de capacitar agentes públicos para atuação na revisão e na consolidação dos atos normativos infralegais editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O curso Decreto nº 10.139/2019 - Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infralegais pertence à temática Gestão de Políticas Públicas. Trata-se de um tema relevante para o Brasil na medida em que o Decreto é fundamentado nos princípios da segurança jurídica, da transparência e da simplificação normativa. Esse processo terá como resultado, além da revisão, a atualização, a simplificação, a consolidação de atos legais, reduzindo o estoque regulatório, proporcionando maior segurança jurídica e contribuindo para a desburocratização do Estado e para o desenvolvimento do país.2020-01-01T00:00:00ZLei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0Pessoa, Felipe (conteudista, 2020)Lorenzon, Geanluca (conteudista, 2020)http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/80362024-12-05T02:58:50Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
Authors: Pessoa, Felipe (conteudista, 2020); Lorenzon, Geanluca (conteudista, 2020)
Abstract: O curso Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0 foi desenvolvido em 2020 pela Enap em parceria com o Ministério da Economia com o objetivo de capacitar agentes públicos para a implantação do Licenciamento 4.0 em decorrência do advento da Lei de Liberdade Econômica e suas implicações. O curso tornou-se indispensável após o advento da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019), uma potente revolução no ordenamento jurídico brasileiro. Essa legislação tomou forma tanto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (art. 3º da Lei) quanto vários outros dispositivos da Lei instituem uma série de direitos e garantias fundamentais de caráter decorrente, à luz do que versa a Constituição Federal de 1988. Várias das normas-regra da Lei nº 13.874/2019 já foram regulamentadas e trazem mandamentos e sanções direcionados à Administração Pública federal, como é o caso do Licenciamento 4.0 (Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019). A rapidez e complexidade das mudanças relativas à Lei de Liberdade Econômica demandam capacitação dos agentes públicos para que entendam a essência da nova dogmática que irradiará efeitos tanto no Direito Público quanto no Direito Privado do Brasil.2020-01-01T00:00:00Z