Title: Portaria nº 302, de 26 de outubro de 2021: Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Enap. ALTERADA
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 5 páginas
Issue Date: 26-Oct-2021
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Gestão de Pessoas
Abstract: Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Keywords: gestão de pessoas;  trabalho presencial;  trabalho remoto;  teletrabalho;  programa de gestão
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Ato vigente. Alterado pela Portaria Enap nº 24 de março de 2022.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6716
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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Portaria_302__2021-10-26__Retorno-trabalho-presencial__ORIGINAL.pdfVersão original da Portaria Enap nº 302, de 202162.63 kBAdobe PDF Thumbnail
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Portaria_3_24-mar2022.pdfPortaria Enap nº 3, de 24 de março de 2022: Altera a Portaria Enap nº 302, de 202146.97 kBAdobe PDF Thumbnail
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