Title: Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-13-de-18-de-maio-de-2020-257604527
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 15 páginas
Issue Date: 20-May-2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Desenvolvimento Pessoal
Gestão de Pessoas
Abstract: Estabelece, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária – GDAFAZ.
Keywords: avaliação de desempenho;  administração pública;  servidor público
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Ato vigente. Alterada pela Resolução n° 17, de 09 de julho de 2020, e pela Resolução nº 18, de 28 de julho de 2022
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6684
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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2020-05-18__0013__Resolução__Avalia-Desemp-GDPGPE-GDAFAZ.pdfVersão original298.16 kBAdobe PDF Thumbnail
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2020-07-09__0017__Resolução__Altera-Res13-2020_Avaliacao_GDPGPE_GDAFAZ.pdfResolução n° 17, de 09 de julho de 2020: Altera a Resolução n° 13, de 2020144.92 kBAdobe PDF Thumbnail
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Resolucao_013_18mai2020___Avaliacao-GDPGPE-GDAFAZ__compilada.pdfVersão compilada com as edições da Resolução nº 17, de 2020.169.06 kBAdobe PDF Thumbnail
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Res_18_28jul2022.pdfResolução nº 18, de 28 de julho de 2022: Altera a Resolução n° 13, de 2020104.88 kBAdobe PDF View/Open
Res_13_18mai2020_Compilada_posRes18_22.pdfVersão compilada com as edições da Resolução nº 17, de 2020, e da Resolução nº 18, de 2020 (VERSÃO ATUAL)139.59 kBAdobe PDF View/Open


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