Título: Consórcios intermunicipais ou arranjos de desenvolvimento da educação? Uma análise de duas experiências no federalismo educacional brasileiro
¿Consorcios intermunicipales o acuerdos de desarrollo educativo? Análisis de dos experiencias en el federalismo educativo brasileño
Inter-municipal consortium or education development arrangements? An analysis of two experiences in the Brazilian educational federalism
Autor(es): Grin, Eduardo José
Segatto, Catarina Ianni
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/277
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Artigo
Extensão/Indicação de Série: Revista do Serviço Público - RSP, v. 72, n. 1, 101-132 p.
Data: Mar-2021
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Educação e Docência
Governança
Resumo: Este artigo analisa dois modelos de associativismo territorial na educação brasileira no Estado de São Paulo: o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista. Busca-se compreender as razões que levam municípios inseridos em contextos demográficos e socioeconômicos similares a escolherem diferentes tipos de cooperação territorial. A partir da literatura, definiu-se um modelo analítico com três dimensões-chave: contexto regional e trajetória do arranjo, desenho institucional e modelo de governança e mecanismos de financiamento e indução federativa. Utilizou-se a técnica dos casos mais similares, já que a diferença central está nos dois modelos de associativismo analisados, que é, portanto, a variável dependente. A investigação analisou dados secundários coletados em publicações e documentos e dados primários em entrevistas semiestruturadas com dirigentes do consórcio e do arranjo. A análise mostra que a escolha por um consórcio ou arranjo para atuação regional na educação explica-se pelas dimensões do modelo analítico proposto, especialmente pelos fatores endógenos: estão presentes nos dois casos o desenho institucional, o processo decisório e o modelo de governança e, em um deles, o papel da liderança regional. Apenas em um caso as condições contextuais ligadas à trajetória do arranjo foram relevantes e, em nenhum deles, os mecanismos de financiamento tiveram efeitos positivos.
Este artículo analiza dos modelos de asociativismo territorial en la educación brasileña en el Estado de São Paulo: el Consorcio Intermunicipal del Valle de Paranapanema y el Acuerdo de Desarrollo Educativo Paulista del Noroeste. Buscamos entender las razones que llevan a los municipios en contextos demográficos y socioeconómicos similares a elegir diferentes tipos de cooperación territorial, analizando sus similitudes y diferencias. A partir de la literatura, se definió un modelo analítico con tres dimensiones clave: contexto regional y trayectoria de arreglo, diseño institucional y modelo de gobernanza y mecanismos de financiación e inducción federativa. Se utilizó la técnica de los casos más similares, ya que la diferencia central son los dos modelos asociativos analizados como la variable dependiente. La investigación analizó datos secundarios recopilados en publicaciones y documentos y datos primarios en entrevistas semiestructuradas con líderes del consorcio y del arreglo. El análisis demuestra que la elección de un consorcio o arreglo para la acción regional en educación se explica por las dimensiones del modelo analítico propuesto, especialmente por los factores endógenos: el diseño institucional, el proceso de toma de decisiones y el modelo de gobernanza están presentes en ambos casos y, en uno de ellos, el rol del liderazgo regional. Solo en un caso las condiciones contextuales vinculadas a la trayectoria del arreglo fueron relevantes y en ninguno de ellos los mecanismos de financiamiento tuvieron efectos positivos.
The article analyzes two models of territorial associativism in Brazil’s education in the state of São Paulo: the Intermunicipal Consortium of Paranapanema Valley and the Education Development Arrangement of the Noroeste Paulista. We seek to understand the reasons that lead municipalities within similar demographic and socioeconomic contexts to choose one of these types of territorial cooperation, analysing their similarities and differences. Based on the literature, we defined an analytical model with three key dimensions: regional context and trajectory of the arrangement, institutional design and governance model, and funding mechanisms and federal induction. The technique of the most similar cases was used, as the central difference is the two associativism models analyzed as the dependent variable. The research analyzed secondary data from publications and documents and primary data from in-depth interviews with leaders of the Consortium and the Arrangement. The findings show that the choice for a consortium or an arrangement for education is explained by the dimensions of the analytical model proposed, especially, endogenous factors: the institutional design, the decision-making process, and the governance model have featured both cases, and one of them included the path of the arrangement. In only one case, contextual conditions related to the arrangement’s path were relevant and, in none of them, funding had positive effects.
Palavras-chave: consórcio intermunicipal;  educação;  governança;  liderança;  regionalismo;  municípios
Objetivo: Busca-se compreender as razões que levam municípios inseridos em contextos demográficos e socioeconômicos similares a escolherem diferentes tipos de cooperação territorial.
Público alvo: Servidores, Especialistas e demais interessados
Contexto de aprendizagem: Utilizou-se a técnica dos casos mais similares, já que a diferença central está nos dois modelos de associativismo analisados, que é, portanto, a variável dependente. A investigação analisou dados secundários coletados em publicações e documentos e dados primários em entrevistas semiestruturadas com dirigentes do consórcio e do arranjo.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: ISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6272
Aparece nas coleções:Revista do Serviço Público: de 2021 a atual
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