Título: Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Ato Normativo
Extensão/Indicação de Série: vários documentos
Data: 21-Ago-2020
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Desenvolvimento Pessoal
Gestão de Pessoas
Gestão Pública
Resumo: Esta resolução dispõe sobre a contratação de pessoas 􀄰físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC.
Palavras-chave: administração pública;  escola de governo;  contratação;  gestão de pessoas;  capacitação profissional;  colaborador eventual;  Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Resolução vigente, alterada pelos seguintes atos: Resolução Enap nº 24, de 05 de novembro de 2020 (revogada pela Resolução Enap nº 27, de 27 de novembro de 2021); Resolução Enap nº 25, de 06 de novembro de 2020; Resolução Enap nº 10, de 29 de abril de 2021; Resolução Enap nº 13, de 10 de junho de 2021; e Resolução Enap nº 34, de 06 de março de 2023.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5634
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R.24-2020.pdfResolução nº 24, de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 2020219.31 kBAdobe PDF Thumbnail
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R.27-2020.pdfResolução nº 27, de 2020: Revoga a Resolução nº 24, de 2020106.2 kBAdobe PDF Thumbnail
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R.10-2021.pdfResolução nº 10, de 2021: Altera a Resolução nº 21, de 2020 (Revogada)175.56 kBAdobe PDF Thumbnail
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SEI_ENAP - 0491530 - Resolução 13.pdfResolução nº 13, de 2021: Altera a Resolução nº 21, de 2020220.18 kBAdobe PDF Thumbnail
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R.34-2023.pdfResolução nº 34, de 2023: Revoga dispositivos da Resolução nº 21, de 2020375.44 kBAdobe PDF Thumbnail
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R.21-20_compilada_R.34.23.pdfVersão compilada com as alterações posteriores156.52 kBAdobe PDF Thumbnail
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R50-2023.pdfResolução Enap nº 50, de 2023:Revoga a Resolução nº 21, de 2020.249.07 kBAdobe PDF Thumbnail
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