Title: Transparency on Covid-19 pandemic: an evaluation of Brazilian municipalities
Transparência na pandemia de Covid-19: uma avaliação dos municípios brasileiros
Transparencia en la pandemia del Covid-19: una evaluación de los municipios brasileños
Authors: Rodrigues, Rayane Vieira
Silva, Lucas Falcão
Boechat, Gabriela
Coli, Heloísa
Carvalho, Danielle Christina Bello de
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4994
Language: Idioma::Inglês:English:en
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 71, ed. especial, p. 111-139
Issue Date: Sep-2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Saúde
Transparência, Controle e Participação
Abstract: This work aimed to understand how Brazilian municipalities have been disclosing information on the novel Coronavirus pandemic. Starting from a representative sample of urban and rural municipalities according to Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) typology, it analyzes active and passive transparency aspects based on the search for information on institutional websites and responses to requests for access to information. Next, it presents descriptive statistics for the collected data, identifying the transparency profile of data related to the virus in the municipalities. It was possible to observe problems related to the quality of the information provided and a very low rate of responses to the information access requests. Regarding to data on expenses and revenues to fight Coronavirus, most municipalities make this informationavailable due to the approval of the Law 13,979/2020, exemplifying the importance of legislation to guide the municipalities and of legal factors on the transparency levels observed in the analyzed case. Also, it finds that the studied municipalities show a high rate of use of social networks to disseminate information related to COVID-19.
O presente trabalho teve como objetivo compreender de que forma as informações sobre a pandemia do novo coronavírus estão sendo disponibilizadas pelos municípios brasileiros. Partimos de uma amostra representativa de municípios urbanos e rurais, construída com base na tipologia do IBGE (2017) e analisamos fatores de transparência ativa e passiva, realizando buscas em sites institucionais e pedidos de acesso à informação. Posteriormente, realizamos estatísticas descritivas das informações coletadas, identificando o perfil de transparência dos dados relacionados ao vírus nos municípios. Foi possível observar problemas relacionados à qualidade das informações disponibilizadas e um nível muito baixo de resposta de pedidos de acesso à informação. Com relação a dados de gastos e receitas no combate ao Covid-19, boa parte dos municípios disponibilizam essas informações devido a aprovação da Lei nº 13979/2020, ilustrando a importância de normativas que instruam os municípios e de fatores normativospara explicar os níveis de transparência, no caso analisado. Além disso, identificamos que os municípios estudados apresentaram um alto índice de uso das redes sociais como forma de divulgar informações relacionadas à doença.
Este estudio tuvo como objetivo comprender cómo los municipios brasileños disponen la información sobre la pandemia del nuevo coronavirus. Iniciamos el análisis con una muestra representativa de municipios urbanos y rurales, de acuerdo con la tipología del IBGE (2017) y analizamos factores de transparencia activa y pasiva, realizando búsquedas en sitios web institucionales y solicitudes de acceso a la información. Después, realizamos estadísticas descriptivas de la información recopilada, identificando el perfil de transparencia de los datos involucrados con el virus en los municipios. Se pudo observar problemas involucrados con la calidad de la información y un nivel muy bajo de respuesta a las solicitudes de acceso a la información. Con respecto a los datos de gastos e ingresos para combatir el Covid-19, la mayoría de los municipios disponen esta información de acuerdo con la Ley n.13979/2020, que ilustra la importancia de las regulaciones que instruyen a los municipios y de los factores políticos y regulatorios para explicar los niveles de transparencia, en el caso analizado. Además de esto, identificamos que los municipios estudiados tenían una alta tasa de uso de las redes sociales como un intento de difundir información sobre la enfermedad.
Keywords: covid-19;  transparência municipal;  avaliação;  saúde
Target: Neste trabalho objetivamos compreender como os municípios brasileiros vêm divulgando informações sobre a doença, considerando a Lei de Acesso à Informação do país, nº 12.527 / 2011, e descrever a qualidade da transparência passiva e ativa por meio do exame das respostas às informações solicitadas e as informações disponíveis em sites institucionais e redes sociais.
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados
metadata.dc.educational.context: Analisamos estatísticas descritivas dos dados coletados para saber os meios e o que é ativamente divulgado, bem como quais informações podem ser obtidas por meio de requisitos. Como as variáveis ​​são categóricas, temos tabelas que mostram os diferentes percentuais nos itens relacionados aos dois tipos de transparência, avaliando assim o perfil da transparência nesses municípios. Além disso, através da matriz de correlação de variáveis ​​que representam os dois tipos de transparência, podemos ver as relações existentes que configuram a transparência. A relação com fatores socioeconômicos e a gravidade da pandemia foi analisada por meio de regressão logística com erro padrão robusto.
Sustainable Development Objectives (ODS): 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
metadata.dc.description.additional: Special Edition - "Governments and Covid-19"
ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5557
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020
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