Título: Defesa da Concorrência 2º Lugar: Competição nos leilões de concessão do serviço de transmissão de energia elétrica no Brasil: uma investigação sobre o impacto da formação de Joint Ventures
Autor(es): Tomazzia, Eduardo Cardeal
Editor: Esaf
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Extensão/Indicação de Série: 80 páginas
Data: 2014
Detentor dos direitos autorais: Eduardo Cardeal Tomazzia
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Resumo: Examina-se o efeito da formação de joint ventures na competição dos leilões de concessão do serviço de transmissão de energia elétrica no Brasil. Apresentam-se extensões baseadas no modelo de análise da formação de joint ventures em leilões de Marquez e Singh (2013). Sob formação generalizada, existe preferência estrita das empresas em formar joint ventures, dados os efeitos positivos do ganho de eficiência e redução de competição. Para o poder concedente, os efeitos são contraditórios à sua receita. Ao supor um contingente de empresas que participam dos leilões exclusivamente por meio de participações em joint ventures, uma dinâmica de formação endógena de joint ventures emerge. A análise empírica abrange os leilões de concessão de transmissão realizados entre 2003 a 2013. Optou-se por abordagem empírica reduzida, com modelos econométricos de variáveis instrumentais, com dados em cross section e painel. Os resultados apresentam relação positiva entre a formação de consórcio e o grau de deságio oferecido no lance, e este efeito é maior que o de redução do número de participantes. Deste modo, é possível afirmar que a regra de permissão de formação de joint ventures é desejável ao poder concedente, pois incrementa a modicidade tarifária do serviço de transmissão de energia elétrica.
Palavras-chave: energia elétrica;  leilão;  análise;  direito econômico;  consumidor;  regulação;  consórcio público
Objetivo: Tema: Defesa da Concorrência
Monografia apresentada ao IX Prêmio SEAE de defesa da concorrência e regulação da atividade econômica - Monografias premiadas 2014
Público alvo: Especializado
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Monografia publicada no IX Prêmio SEAE de defesa da concorrência e regulação da atividade econômica - Monografias premiadas 2014
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5448
Aparece nas coleções:Prêmio SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico (2006 A 2015)
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