Title: Desafios no direcionamento e na priorização das intervenções das políticas de combate à pobreza nos municípios cearenses
Desafíos en el direccionamiento y en la priorización de las intervenciones de las políticas de combate a la pobreza en los municipios de Ceará
Challenges in directing and prioritizing interventions in poverty reduction policies in the municipalities of Ceará
Authors: Nogueira, Cláudio André Gondim
metadata.dc.contributor.other: Forte, Sérgio Henrique Arruda Cavalcante
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/2401
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 69, n. 4, p. 921-950
Issue Date: Oct-2018
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Gestão Pública
Políticas Públicas
Abstract: Apesar dos avanços recentes, a pobreza ainda persiste no Ceará. Então, com base no “Triângulo Pobreza-Crescimento-Desigualdade” descrito por Bourguignon (2003, 2004), foram estimadas as elasticidades da pobreza em relação ao crescimento econômico e à desigualdade para identificar desafios na priorização das intervenções de combate à pobreza nos municípios cearenses. Os resultados mostram que os valores de ambas as sensibilidades estimadas são relativamente pequenos, indicando que as políticas têm potencialmente baixa capacidade de reduzir a pobreza. Argumenta-se, no entanto, que elas podem ser mais efetivas se forem consideradas as características particulares de cada município. Uma questão importante decorre da identificação de um grupo de municípios em que a sensibilidade das políticas é muito baixa, sendo que estes são os que, em geral, apresentam as piores situações relativas em termos da proporção de pobres e da desigualdade. Assim, se for privilegiada a efetividade potencial, as disparidades entre os municípios poderão aumentar.
A pesar de los avances recientes, la pobreza aún persiste en Ceará. Por lo tanto, con base en el “Triángulo Pobreza-Crecimiento-Desigualdad” descrito por Bourguignon (2003, 2004), fueron estimadas las elasticidades de la pobreza en relación al crecimiento económico y a la desigualdad para identificar desafíos en la priorización de las intervenciones de combate a la pobreza en los municipios de Ceará. Los resultados muestran que los valores de ambas sensibilidades estimadas son relativamente pequeños, indicando que las políticas tienen potencialmente baja capacidad para reducir la pobreza. Se argumenta, sin embargo, que pueden ser más efectivas si se consideran las características particulares de cada municipio. Una cuestión importante se deriva de la identificación de un grupo de municipios en los que la sensibilidad de las políticas es muy baja, siendo que estos son los que, en general, presentan las peores situaciones relativas en términos de la proporción de pobres y de la desigualdad. Así, si se privilegia la efectividad potencial, las disparidades entre los municipios pueden aumentar.
Despite recent advances, poverty still persists in Ceara. Then, based on the “Poverty-Growth-Inequality Triangle” described by Bourguignon (2003, 2004), poverty elasticities in relation to economic growth and inequality were estimated in order to identify challenges in the prioritization of interventions to combat poverty in Ceara’s municipalities. The results show that the values of both estimated elasticities are relatively small, indicating that policies have potentially low ability to reduce poverty. It is argued, however, that they can be more effective if one considers the particular characteristics of each municipality. An important issue arises from the identification of a group of municipalities where the sensitivity of policies is very low, which are usually the worst in terms of the proportion of poor and inequality. Thus, if potential effectiveness is privileged, disparities between municipalities may increase.
Keywords: políticas públicas;  pobreza;  administração pública municipal;  Ceará
Target: O objetivo principal deste artigo é, por meio das referidas sensibilidades (elasticidades) calculadas a partir das estimativas de um modelo econométrico com dados em painel, considerar alguns desafios fundamentais na priorização das intervenções das políticas públicas de combate à pobreza nos municípios cearenses. Em específico, propõe-se um critério intuitivo em que os municípios em pior situação relativa (em termos da proporção de pobres e da desigualdade) teriam prioridade, testando-se por meio de uma análise de correspondência se o referido critério é compatível com a busca por maiores níveis de efetividade das políticas públicas, associada às elasticidades estimadas.
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados
metadata.dc.educational.context: Se efetua uma análise inédita de correspondência entre grupos pré-determinados de municípios considerando, por um lado, as elasticidades e, por outro, a proporção de pobres e uma medida de desigualdade de renda. Além de maior rigor na análise dos dados, é possível argumentar que a utilização da referida técnica e os resultados obtidos permitem considerar questões teóricas importantes no âmbito do estudo das políticas públicas relacionadas à pobreza, relacionando as perspectivas da efetividade e da equidade.
Sustainable Development Objectives (ODS): 01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5333
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020


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