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Resolução 37 - altera o Regimento Interno da Enap.pdf.jpg2018-10-30Resolução Enap nº 37, de 30 de outubro de 2018: altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Resolução Enap n° 10, de 6 de março de 2017Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
LEI N 13844.pdf.jpg2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
DECRETO Nº 9.730, DE 15 DE MARÇO DE 2019.pdf.jpg2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
edital_competencias_planos_capacitacao.pdf.jpg2013Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores dos cursos de "Gestão por Competências" e "Elaboração de Planos de Capacitação"Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1_Portaria_MP_256_2005.pdf.jpg2006Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Escola de Administração Fazendária (Esaf)
2020-05-22Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO)Brasil. Presidência da República
Edital_PGOF.pdf.jpg2016Gestão do Orçamento Público, Gestão Orçamentária e Financeira e/ou Gestão de RecursosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
edital_ampr_gestao_processos_pdgo.pdf.jpg2013Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores para os cursos “Análise e Melhoria de Processos” e “módulo 3 – Gestão de Processos (Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais – PDGOEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
07_-_Edital_Assinado_Previdencia_Social.pdf.jpg2013Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores do curso "A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência"Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Port_MP_2009-027__Autorizacao_concurso.pdf.jpg2009Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2009Escola de Administração Fazendária (Esaf); Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP)