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SEI_ENAP - 0435595 - Resolução n° 21_GECC.pdf.jpg2020-08-21RESOLUÇÃO Nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. ALTERADA pela Resolução nº 13 de 10 de junho de 2021Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1_Portaria_MP_256_2005.pdf.jpg2006Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Escola de Administração Fazendária (Esaf)
01_Portaria_456_17dez2014__Autoriza_concurso_MP_Enap.pdf.jpg2015Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2015Escola de Administração Fazendária (Esaf); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Port_MP_2009-027__Autorizacao_concurso.pdf.jpg2009Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2009Escola de Administração Fazendária (Esaf); Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP)
RESOLUÇÃO Nº 21 _ consolidada.pdf.jpg2020Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020 com atualizações decorrentes dos outros normativos. Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0449455 - Resolução n° 25_ altera a Resolução n° 2_GECC.pdf.jpg2020-11-06RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regimento Interno_versão consolidada.pdf.jpg2021-06Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0517098 - Portaria 300_SCDP.pdf.jpg2021-10-21Portaria Nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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