• Search

Search

Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 1-10 of 15 (Search time: 0.006 seconds).

Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
R9-2020.pdf.jpg2020-04-13Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.41-2023.pdf.jpg2023-05-18Resolução Enap nº 41, de 16 de maio de 2023: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R24-2022.pdf.jpg2022-10-26Resolução Enap nº 24, de 26 de outubro de 2022: Aprova o Plano de Integridade da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P85-2021.pdf.jpg2021-03-09Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-22Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO)Brasil. Presidência da República
Port-Enap_10-2022.pdf.jpg2022-10-04Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Port-Enap_09-2022.pdf.jpg2022-08-31Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Res-Enap_20-2022.pdf.jpg2022-08-03Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_373_29set2020___Revisaço__COMPILADO.pdf.jpg2020-09-29Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0435595 - Resolução n° 21_GECC.pdf.jpg2020-08-21Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)