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DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional.pdf.jpg2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapBrasil. Presidência da República
LEI N 13844.pdf.jpg2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
DECRETO Nº 9.730, DE 15 DE MARÇO DE 2019.pdf.jpg2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
Carta-Convite_ConcursoInovação.pdf.jpg2021Termo de Referência Cooperação Internacional - Projeto FLACSO 01/2021 - Rede de Inovação em Governo (Rede InovaGov)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
R13-2019.pdf.jpg2019-06-28Resolução Enap nº 13, de 27 de junho de 2019: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_0801139_Edital_92.pdf.jpg2024-08-01Processo seletivo da oitava turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD) e da sexta turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento (MPAM)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
edital_91_-_dppp.pdf.jpg2024-08-05Processo seletivo para a quarta turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0685164 - Edital.pdf.jpg2023-05-19Processo Seletivo para a terceira turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-22Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO)Brasil. Presidência da República
SEI_ENAP - 0620342 - Edital Processo Seletivo PPGEnap - Estrangeiros.pdf.jpg2022-09-29Processo Seletivo Simplificado da sexta turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD), da quarta turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento (MPAM) da segunda turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP): vagas para servidores públicos estrangeirosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)