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P46-2024.pdf.jpg2024-12-02Portaria Enap nº 46, de 22 de novembro de 2024: Dispõe sobre a subdelegação de competência, procedimentos relativos à concessão de diárias, à emissão de passagens e aos afastamentos realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P52-2025.pdf.jpg2025-02-03Portaria Enap nº 52, de 3 de fevereiro de 2025: Aprova o regulamento do Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Comércio Exterior – ACE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista de Tecnologia de Informação – ATI e Analista de Infraestrutura – AIE.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.008-22_RI-Enap.pdf.jpg2022-07-01Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R67-2024.pdf.jpg2024-12-02Resolução Enap nº 67, de 29 de novembro de 2024: Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R48-2023.pdf.jpg2023-09-08Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P42-2024.pdf.jpg2024-10-11Portaria Enap nº 42, de 11 de outubro de 2024: Aprova o Regulamento do Curso de Formação referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P20-2023.pdf.jpg2023-06-12Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-03-18Resolução Enap nº 75, de 14 de março de 2025: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-03-28Resolução Enap nº 76, de 27 de março de 2025: Dispõe sobre diversidade, equidade e inclusão em ações de desenvolvimento ou aprendizagem no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-04-10Portaria Enap nº 53, de 9 de abril de 2025: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para os Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais – ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)