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Boletim Extraordinário nº 16, de 25 de fevereiro de 2011.pdf.jpg2011-02-24Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg1986-09-19Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
PORTARIA Nº 7.pdf.jpg2015-01-16Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providênciasBrasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf.jpg2014-12-19Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE AGOSTO 2015.pdf.jpg2015-08-04Resolução nº 9, de agosto 2015: institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
cooperacao_tecnica_ana_enap.pdf.jpg2012Ato de Cooperação Técnica 020/ANA/2012Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
boletim extraordinario n 15 de 8-4-13.pdf.jpg2013-04-08Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 5, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da GDPGPE, no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE ABRIL DE 2015.pdf.jpg2015Portaria nº 42, de 2 de abril de 2015Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Acordo de Cooperação Técnica - Enap FUB.pdf.jpg2016-10-18Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2015: ENAP/FUBEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundação Universidade de Brasília