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2020-05-22Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO)Brasil. Presidência da República
Res_22-2022.pdf.jpg2022-10-07Resolução Enap nº 22, de 6 de outubro de 2022: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap, na condição de ICT, e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada e autorizada, nos termos da Lei. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Port-Enap_10-2022.pdf.jpg2022-10-04Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Port-Enap_09-2022.pdf.jpg2022-08-31Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Res-Enap_20-2022.pdf.jpg2022-08-03Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_373_29set2020___Revisaço__COMPILADO.pdf.jpg2020-09-29Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Edital nº 87_2021 - Seleção de bolsistas.pdf.jpg2021-08-31Edital de Seleção dos Bolsistas do Programa Cátedras Brasil - Edição 2021Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Edital nº 88_2021 - Seleção de avaliadores.pdf.jpg2021-08-31Edital de Seleção de Avaliadores do Programa Cátedras Brasil - Edição 2021Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
0507881 - Edital 98.pdf.jpg2021-09-08Edital de abertura de processo seletivo para ingresso no Master of Public PolicyEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
0507877 - Edital 97.pdf.jpg2021-09-08Selection process for international students in the Master of Public PolicyEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)