No início de 2019, em harmonia com a missão institucional da secretaria, foi idealizado o Prêmio Secap de Energia com os objetivos de incentivar estudos e pesquisas sobre o tema Energia, com ênfase nas áreas de Regulação e Defesa da Concorrência, e de difundir esse assunto para a comunidade acadê...
Os cerca de 250 Sistemas Isolados do Brasil são historicamente supridos por
meio de geradores a diesel, uma solução cara, poluente e dependente de uma
complexa logística de fornecimento de combustível, sobretudo na região amazônica,
onde encontram-se quase todas as localidades desconectadas do...
A presente monografia busca desenvolver um trabalho para o
aprimoramento dos aspectos concorrenciais e regulatórios do mercado de
fornecimento de combustíveis de aviação no Brasil, através de propostas de maior
liberalização do atual modelo vigente, com vistas à redução dos custos desses
prod...
Mercados de eletricidade foram criados como alternativa à tradicional
estrutura verticalizada do setor elétrico em que uma mesma empresa era
responsável por produzir, transmitir e distribuir a energia elétrica para os
consumidores finais. O objetivo da criação do mercado de eletricidade foi tr...
Diante da análise realizada e dos resultados obtidos, o trabalho realizou uma
Análise de Impacto Regulatório (AIR)4, que estudou a implementação de três
alternativas regulatórias a serem possivelmente tomadas em relação as distorções de
mercado apresentadas no trabalho: a) manutenção do atual ...
O presente trabalho procura enriquecer
os debates apresentando propostas concretas de aprimoramento do marco
regulatório que enfrentem os problemas apontados e atendam a objetivos préestabelecidos.
Tais alternativas foram descritas em detalhes e modeladas
através diagramas que procuram deixar...
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