Título: Índice de desempenho do planejamento (IDP) Uma proposta de avaliação orçamentária e institucional
Autor(es): Araújo Junior, Listx Antônio de Araujo
Editor: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 59 p.
Data: 2008
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Resumo: O presente trabalho tem como objeto o desenvolvimento de metodologia apropriada à análise do desempenho do sistema orçamentário, mormente no que tange à sua capacidade de concretização das estratégias, programas e metas elencados no plano plurianual e na lei orçamentária. Desse modo, apresenta como parâmetro de avaliação o desempenho do Estado de Minas Gerais nos anos de 2004, 2005 e 2006. Nesse sentido, seu propósito fundamental é contribuir para o desenvolvimento de mecanismos de controle substancial do desempenho institucional, propiciando a superação do enfoque ainda restritivo de verificação do sistema orçamentário, calcado sobretudo em aspectos formais e financeiros. Com efeito, apresenta como metodologia a análise dos dados extraídos dos relatórios de avaliação institucionais, bem como tem como fundamento elementos da teoria pura do orçamento-programa, extraídos principalmente da literatura especializada norte-americana. Afinal, descortinar o desempenho do sistema orçamentário mineiro fora a principal mola propulsora de todo o trabalho. Nessa perspectiva, os resultados adversos apurados permitem concluir que na realidade o orçamento ainda é, em essência, uma lei de meios apenas formalmente travestida de estratégia, programas e ações. Assim, a essência do orçamento programa fora sobrepujada pela adoção meramente ritualística dos aspectos exteriores dessa modalidade orçamentária.
Palavras-chave: Índice de Desempenho do Planejamento;  Sistema orçamentário;  Orçamento-programa
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
Observações/Notas: Prêmio SOF de monografias 2007- Tema 2: Promovendo a qualidade do gasto público- Menção Honrosa
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4668
Aparece nas coleções:Prêmio SOF de Monografias - de 2007 a 2022
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