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Título: Projeto de intervenção para ampliação das políticas públicas de segurança no município de Feira de Santana – BA, através de Parceria Pública Privada - PPP
Autor(es): Santos, Jucemir Araujo dos
Palotti, Pedro Lucas de Moura (Orientador)
Gonçalves, Sonia Maria Goulart (Tutora)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Descrição física: 31 páginas
Data: Out-2018
Detentor dos direitos autorais: Jucemir Araujo dos Santos
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Resumo: A análise, estudo e a Parceria Pública Privada - PPP no município de Feira de Santana - BA evidencia a necessidade de ampliação das políticas públicas de segurança através dos seguintes Órgãos: Central de Atendimento 156, Coordenadoria de Defesa Civil, Guarda Municipal, Núcleo de Atendimento Jurídico - NAJ, Setor de Direitos Humanos e a Central de Videomonitoramento. Segundo (Scott, 2009) a “definição de políticas” e das funções de prestação de serviços, situando-se as últimas, não só na esfera pública, mas também na esfera privada, com um de acréscimo de concorrência essencial para uma maior eficiência. Este modelo de parceria com o poder público fortalece a modernização e o emprego das ferramentas de tecnologia para ampliar as políticas públicas em defesa do cidadão que tem por finalidade ser uma cidade pacífica que tenha como ação de política de estado em busca prevenção à violência em parceria com as Secretarias Municipais, para o fortalecimento e articular Projetos de Intervenção, que possam expandir as ações de prevenção à violência no município, através da estrutura já existente no município. Os principais beneficiários desta parceria surgem na medida em que à Parceria Pública Privada - PPP for sendo desenvolvida, pois o projeto visa sensibilizar os parceiros, para que possam ser estimulados a serem parceiros de fato e de direito, participando de forma interativa, onde o comércio, a indústria e a população em geral sejam diretamente envolvidos e beneficiados, com a implantação e implementação da parceria público privada com o município, tendo em vista que a celebração se dará através do instrumento jurídico, que será assinado pelas partes que visa dividir os custos de investimento da administração pública com as entidades privadas, estimulando que o poder público perceba qual a melhor decisão a ser tomada e qual a política que possa ser aplicada, que melhor beneficie diretamente o cidadão e que melhor atinja os seus objetivos para consecução dos instrumentos que venham a fortalecer as políticas locais de segurança pública no município de Feira de Santana / Bahia.
Palavras-chave: Parceria Pública-Privada (PPP);  Segurança Pública;  Políticas Públicas de Segurança;  município;  gestão pública
Objetivo: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Público alvo: Especialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Contexto de aprendizagem: 400 horas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: não são necessárias.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4238
Aparece nas coleções:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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