Título: Desastre ambiental da barragem da Samarco e os objetivos do desenvolvimento sustentável: município de Mariana
Autor(es): Meira, Daniel
Mafra, Gisele
Tavares, Maurício
Kronbauer, Luis Felipe
Contribuidor: Granemann, Silvana Helena (Professora)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Estudo de Caso
Extensão/Indicação de Série: 54 páginas
Data: Abr-2019
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Sustentável
Resumo: Em 2015 as Nações Unidas lançaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, uma evolução dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) que haviam sido estabelecidos no ano 2000. A Agenda 2030 é um instrumento de planejamento e ação, em âmbito mundial, para promover o desenvolvimento sustentável. Está pautada em cinco áreas de importância: Pessoas – erradicar a pobreza e a fome de todas as maneiras e garantir a dignidade e a igualdade; Prosperidade – garantir vidas prósperas e plenas, em harmonia com a natureza; Paz – promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas; Parcerias – implementar a agenda por meio de uma parceria global sólida; e Planeta – proteger os recursos naturais e o clima do nosso planeta para as gerações futuras. (CNM, 2017, p. 14) A Agenda desenvolve-se em 17 objetivos, chamados de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), compostos por metas e indicadores, que totalizam 169 metas. Os ODS são “integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.” (ONU, 2015, p. 01). Pela importância estratégica da Agenda 2030 para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, em harmonia com a preservação ambiental, a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, em parceria com outras instituições ligadas ao tema, ofereceu a especialização Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, visando a difundir esta agenda para gestores municipais de todo o país. Dentre outras atividades do curso, a Disciplina “Desenvolvimento e Município”, propôs um estudo de caso, desenvolvido ao logo de todo o segundo módulo, que trouxe questões e desafios para a implementação dos ODS em três municípios brasileiros: Mariana e Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, e Linhares, no estado do Espírito Santo. Estes municípios foram escolhidos por terem sofrido problemas nas mais diversas áreas após o rompimento, em novembro de 2015, da Barragem de Contenção de Rejeitos da Mina do Fundão, da Mineradora Samarco, localizada no município de Mariana. Os rejeitos foram carreados para o Rio Doce, impactando ambientalmente todos os municípios ao longo de suas margens até sua foz, afetando, inclusive, a biodiversidade do Oceano Atlântico. As consequências foram diversas, se estendo desde mortandade de peixes e assoreamento do rio, quanto suspensão de fornecimento de água, perda de vidas humanas e destruição de moradias. Esse foi o cenário apresentado para os alunos que tiveram que desenhar estratégias de implementação dos ODS e solução dos problemas enfrentados pelos municípios citados. Este trabalho tratou especificamente do município de Mariana e apenas de treze dos Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis, pois os outros quatro, já haviam sido trabalhados no primeiro módulo da especialização. Neste material detalharemos o contexto de Mariana, bem como as questões colocadas para discussão em sala de aula e os programas e projetos propostos pelo grupo, correlacionando-os com os ODS.
Palavras-chave: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;  ODS;  desastre ambiental;  rompimento de barragem;  governo local;  município;  políticas públicas
Objetivo: Trabalho apresentado como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina Desenvolvimento e Municípios - ODS no curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Público alvo: Especialistas e interessados em desenvolvimento local e objetivos do desenvolvimento sustentável.
Contexto de aprendizagem: Elaboração de estudo de caso na disciplina Desenvolvimento e Municípios (ODS 1 ao 17).
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.;  02. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.;  03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.;  04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.;  05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.;  06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.;  07. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.;  08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.;  09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.;  10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.;  11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.;  12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.;  13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).;  14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.;  15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.;  17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4185
Aparece nas coleções:Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 01ª Edição
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