Title: Observatório de Política Fiscal - OPF, n. 4
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Boletim
metadata.dc.description.physical: n. 4, set. 2009, 2 p.
Issue Date: Sep-2009
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Fiscalização e Controle
Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Abstract: O Boletim nº 4 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 4ª reunião, realizada na Escola de Administração Fazendária (Esaf), no dia 31 de agosto de 2009, que discutiu assuntos relacionados à Política Fiscal: Agenda legislativa em matéria fiscal; Arrecadação; Conjuntura fiscal; Comentários sobre os estudos desenvolvidos pelo Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) no período de 2004 a 2008.
Keywords: politica fiscal;  legislação;  desenvolvimento econômico;  previdência;  servidor público
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3926
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