Título: Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2016
Autor(es): Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Editor: Escola De Administração Fazendária (Esaf)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 500 p.
Data: 2016
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Resumo: Núcleo 1: Administração tributária. PINTO, Elder Souto Silva et al. Harmonização da legislação ICMS: Passo para uma maior racionalidade do sistema tributário - O caso da substituição tributária. 9-122 p.
Núcleo 2: Análise do desempenho das receitas estaduais. BLINDER, Juliano Brun et al. O impacto do controle dos preços dos combustíveis sobre a receita do ICMS. 123-202 p.
Núcleo 3: Previsão de receitas estaduais. AGUIAR, Clauber Araújo de et al. Métodos de combinação e previsão para a receita corrente liquida: Uma aplicação para o caso dos estados brasileiros. 203-248 p.
Núcleo 4: Contabilidade aplicada ao setor público. ROCHA, Alisson Lira da et al. Despesa de pessoal nos estados: Uma análise comparada sob a perspectiva contábil. 249-382 p.
Núcleo 5: Sistemas de previdência. CANABRAVA, Ana Flavia Cunha et al. Unificação das regras de concessão de aposentadoria de homens e mulheres. 383-470.
Núcleo 6: Qualidade do gasto público e transparência da ação governamental. BARROSO, Antônia Roberta A. de G et al. Metodologia de gestão das despesas públicas: Criação de indicadores de desempenho para os estados de Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 471-500 p.
Palavras-chave: imposto;  sistema tributário;  combustível;  receitas estaduais;  contabilidade pública;  servidor público;  previdencial social;  avaliação de políticas públicas;  gasto público;  administração tributária
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3860
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