Translação de conhecimento científico e regulação assistencial no setor suplementar de saúde no Brasil: o caso do Projeto Parto Adequado

Abstract

O objeto que será examinado neste estudo refere-se à translação integrada do conhecimento científico no âmbito do Projeto Parto Adequado (PPA), projeto de melhoria da qualidade com vistas à redução do percentual de cesarianas sem indicação clínica na saúde suplementar. Parte-se da apresentação de uma síntese de Tese de Doutoramento em Epidemiologia em Saúde Pública, defendida em 2014 pela autora, a qual consistiu na base teórica para a proposição do PPA, em 2015, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Mediante os pressupostos de que os sistemas de saúde são sistemas complexos e de que o excesso de cesarianas no setor suplementar é determinado por fatores não clínicos, a tese teve como objetivo geral analisar a contribuição de um programa perinatal multifacetado (PPM) para a redução da prevalência de cesarianas em um hospital privado localizado no interior da região sudeste. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, em que se utilizou a metodologia de métodos mistos, primariamente quantitativa com dois componentes qualitativos concorrentes, integrados na etapa de análise dos resultados. O PPM está satisfatoriamente implantado e modificou as principais causas do excesso de cesarianas do setor suplementar. A prevalência de cesarianas de 4,1% entre as mulheres de baixo risco que tiveram acesso ao conjunto de atividades do programa é surpreendente quando comparada ao resultado de outros hospitais privados brasileiros. A interface entre regulação e pesquisa possibilitou a atuação de reguladores federais da ANS em diversas etapas de pesquisas, com representatividade nacional, sobre atenção ao parto e nascimento, processo que se deu ao longo de 8 anos (2006 a 2014). Isso conferiu expertise necessária para imediata transposição dos resultados da tese aqui apresentada em um projeto de melhoria da qualidade com vistas à redução de cesarianas desnecessárias. A teoria do PPM serviu de base para a elaboração das estratégias adotadas no Projeto Parto Adequado, por meio de um processo interativo e dinâmico que inclui as etapas de síntese, disseminação, intercâmbio e aplicação do conhecimento de forma ética, elementos de presentes na translação do conhecimento em intervenção em saúde. Isso possibilitou a elaboração de uma intervenção que vem obtendo sucesso na redução de cesarianas no setor suplementar. Para que esta medida possa ser adotada em larga escala melhorando, a qualidade da atenção ao parto e nascimento no Brasil, as ações de translação integrada do conhecimento científico aqui discutidas devem ser aprofundadas.