Projetos saturam o Congresso, e muitos até perdem sentido
| Título: | Projetos saturam o Congresso, e muitos até perdem sentido |
| Autor(es): | Fundação Centro de Formação do Servidor Público (Brasil) |
| Editor: | Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP) |
| Endereço Eletrônico: | http://revista.enap.gov.br/index.php/RSP |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Matéria Jornalística |
| Extensão/Indicação de Série: | Número padronizado: v. 43, n. 4 (1986) Revista do Serviço Público, ano 43, v.114, n. 4, p. 50-51 |
| Data: | Mai-1986 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Ciência Política. Teoria Geral do Estado Direito Público |
| Resumo: | Ao todo, tramitam no Congresso Nacional 84 projetos na Câmara e 36 no Senado dispondo sobre matérias do interesse do Servidor Público, além de outros que, de alguma forma, poderão também trazer benefícios a essa classe. Todavia, um projeto não tem votação antes de três a quatro anos, em media, de tramitação, a não ser que por acordo de liderança ou a pedido do Governo ele tenha requerida a sua urgência ou tramitação com prioridade. |
| Palavras-chave: | projeto de lei; serviço público; servidor público; leis do trabalho; trâmitação; Câmara Federal; Senado Federal |
| Observações/Notas: | ISSN eletrônico: 2357-8017 ISSN impresso: 0034-9240 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2773 |
| Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 1986 RSP ano.43 v.114 n.4 mai_jun p.50-51.pdf | 130 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.